O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) é considerado pela Organização das Nações Unidas (ONU) como um dos maiores e mais eficazes projetos de alimentação escolar do mundo. A afirmação foi feita por Daniel Balaban, diretor do Programa Mundial de Alimentos da ONU no Brasil, ao destacar os 70 anos do programa, que alimenta diariamente 40 milhões de estudantes em todo o país, da creche à Educação de Jovens e Adultos (EJA).
O marco decisivo na história do programa ocorreu em 2009, com a promulgação da lei que reformulou o cardápio escolar, substituindo lanches industrializados por refeições completas, baseadas em critérios nutricionais, culturais e de saúde pública. Desde então, é obrigatória a presença de nutricionistas nas escolas, a limitação de alimentos ultraprocessados e a priorização da agricultura familiar, que deve representar no mínimo 30% dos alimentos adquiridos, com previsão de ampliação para 45% a partir de 2026.
A iniciativa também tem impacto direto na economia local. Segundo o Observatório da Alimentação Escolar (OAE), cada R$ 1 investido no Pnae gera R$ 1,52 no PIB da agricultura e R$ 1,66 na pecuária. Além disso, o programa tem sido exportado como modelo. Um exemplo é a cooperação com São Tomé e Príncipe, onde nutricionistas brasileiras capacitaram profissionais locais.
Apesar do reconhecimento internacional, o Pnae enfrenta desafios internos. O orçamento federal previsto para 2025 é de R$ 5,5 bilhões, com repasses que variam entre R$ 0,41 e R$ 1,37 por estudante ao dia, dependendo da etapa de ensino. Segundo o OAE, mais de 30% dos municípios do Norte e Nordeste não complementam os recursos federais, e 47% dos nutricionistas afirmam não conseguir cumprir todas as exigências do programa, apontando falta de estrutura, orçamento e pessoal como os principais entraves.
Para especialistas como Albaneide Peixinho, ex-coordenadora do Pnae, ainda há uma visão equivocada sobre o papel da alimentação escolar, muitas vezes tratada como “merenda assistencialista”. Ela reforça que o programa é também uma ferramenta pedagógica de promoção à saúde e formação de hábitos alimentares saudáveis.
Da Redação Com informações da Agência Brasil.
Foto: Fernando Luiz Venâncio/Arquivo pessoal
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