O balanço dos dois primeiros anos de governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi apresentado durante um evento realizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF), na quinta-feira (3/4). Com o tema “O Brasil dando a Volta por Cima”, o encontro contou com a participação de autoridades e representantes da sociedade civil, destacando as principais entregas do governo federal.
Entre as ações de destaque está a aprovação da Lei de Igualdade Salarial (Lei nº 14.611/2023), que visa garantir equidade de remuneração entre homens e mulheres e inclui medidas como fiscalização rigorosa, aplicação de multas e a exigência de relatórios de transparência para empresas com mais de 100 funcionários. O governo também ressaltou programas que beneficiam, prioritariamente, mulheres, como Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida, Farmácia Popular e Prouni, com a maioria das beneficiárias pertencendo ao público feminino.
Durante o evento, o presidente Lula assinou o decreto que regulamenta o fundo social, destinando R$ 18 bilhões do pré-sal ao programa Minha Casa Minha Vida, além de outro decreto que antecipa o 13º salário para pensionistas do INSS, cuja primeira parcela será paga em abril e a segunda em maio. Essas medidas reforçam o compromisso da gestão com o bem-estar e a qualidade de vida da população brasileira.
Avanços na área agrária e novas políticas públicas
Rose Martins, representante do Movimento de Apoio aos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, destacou os avanços relacionados à reforma agrária nos últimos dois anos, mencionando áreas recuperadas e o investimento de mais de R$ 147 bilhões no Plano Safra, focado na agricultura familiar.
Outras políticas públicas também marcaram a gestão, como a Política Nacional de Cuidados (Lei nº 15.069/2024) e o Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral entre Mulheres e Homens (Decreto nº 11.514/2023), que visam promover igualdade de oportunidades no mercado de trabalho. A adesão de mais de 100 empresas ao Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça também foi destacada, promovendo práticas inclusivas no ambiente corporativo.
Enfrentamento à violência contra mulheres e ampliação de serviços
A ministra Cida Gonçalves destacou o resgate do programa Mulher Viver sem Violência, que expandiu os serviços de atendimento por meio de Casas da Mulher Brasileira e unidades móveis. Desde 2023, quatro novas casas foram inauguradas, e a previsão é que outras seis sejam entregues até janeiro de 2026.
Além disso, a Política de Cotas para Mulheres em Situação de Violência Doméstica garante 8% das vagas em contratações públicas para essas mulheres, com 13 estados já aderindo à iniciativa. A criação de Secretarias de Políticas para as Mulheres em estados e municípios também foi incentivada, contribuindo para a implementação de políticas voltadas ao enfrentamento da violência e à promoção da igualdade de gênero.
O evento reafirmou o compromisso do governo Lula com a justiça social e a inclusão, celebrando dois anos de avanços significativos em diversas áreas.
Por Eduardo Souza
Com Informações: Agência Gov
Foto: Ricardo Stuckert/PR