A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizou, na última quarta-feira (24), uma audiência pública para discutir os impactos da mineração em Congonhas (Central) e o projeto de expansão das atividades da empresa Ferro+ no município. O encontro foi solicitado pela deputada Beatriz Cerqueira (PT).
Com cerca de 40% do território ocupado por mineradoras, Congonhas sofre com problemas ambientais e de saúde pública, como a piora da qualidade do ar causada pela poeira e a destruição de mananciais de água. A nova proposta da Ferro+ prevê a ampliação da lavra de minério de ferro a céu aberto, com disposição de rejeitos em pilhas e reaproveitamento de material já depositado, o que afetaria diretamente a comunidade dos Pires, onde as casas ficariam a apenas 150 metros da área de mineração.
Moradores relataram adoecimento por conta da poeira, falta de escuta nas audiências públicas e sentimento de intimidação. O presidente da Câmara Municipal de Congonhas, vereador Averaldo Pereira da Silva, defendeu que nenhum projeto de expansão avance sem que os problemas atuais sejam resolvidos. Entidades locais também questionaram a fragmentação dos licenciamentos ambientais e a incapacidade da empresa em controlar impactos como poeira e escassez de água.
Representantes da Ferro+ alegaram buscar diálogo com a população e destacaram ações para mitigar impactos, como o uso de canhões de névoa, cortina de árvores e apoio a projetos sociais. A empresa se disse disposta a coexistir com a comunidade, mas ponderou que o Projeto de Lei 1367/23, que propõe a criação do Monumento Natural da Serra dos Pires, deve ser ajustado para não inviabilizar suas operações.
Ao fim da audiência, Beatriz Cerqueira anunciou que vai acionar o Ministério Público e órgãos de controle estadual para investigar violações de direitos e irregularidades em processos de licenciamento.
Da Redação com informações da ALMG.
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