A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou na a terça-feira (2/11), a apreensão e a proibição de comercialização, distribuição, fabricação, importação, divulgação e consumo dos suplementos Prosatril, Erenobis e Óliver Turbo. A medida foi tomada após a constatação de que os produtos estavam sendo vendidos e anunciados sem o devido registro, notificação ou cadastro junto à Anvisa, o que configura uma violação das normas sanitárias estabelecidas pela agência.
A Anvisa informou que os suplementos Prosatril e Erenobis, fabricados pela empresa Ms Comércio de Produtos Naturais Ltda., estavam sendo distribuídos sem o necessário registro junto à agência, o que compromete a segurança dos consumidores. O suplemento Erenobis, além disso, contém como ingrediente a planta Pereskia aculeata (ora-pro-nóbis), substância que a Anvisa já havia proibido em abril deste ano para o uso em suplementos alimentares, devido à falta de comprovação de sua eficácia e segurança.
Proibição de plantas não regulamentadas
Segundo a Anvisa, a planta ora-pro-nóbis foi proibida para uso em suplementos alimentares após a falta de evidências científicas que atestem sua segurança para consumo. A agência reforçou que, para garantir a proteção da saúde pública, suplementos que utilizam substâncias não autorizadas ou que não possuem o devido registro ficam sujeitos a medidas de apreensão e proibição de circulação no mercado.
A Anvisa enfatizou que a regulamentação de substâncias utilizadas em produtos alimentares e suplementos visa assegurar que os consumidores tenham acesso a produtos que atendam aos padrões de qualidade, segurança e eficácia exigidos. A ausência de registros e comprovação científica, como nos casos do Prosatril e Erenobis, coloca em risco a saúde da população.
Irregularidades com o suplemento Óliver Turbo
Além dos suplementos mencionados, a Anvisa também ordenou a apreensão e proibição do suplemento Óliver Turbo, fabricado pelo Instituto Oliver Cursos Preparatórios Ltda. Este produto, assim como os outros, não possui registro ou notificação na Anvisa, o que levou à ação fiscal para proibir sua comercialização e circulação no mercado.
A Anvisa esclareceu que, ao ser distribuído sem o devido registro, o Óliver Turbo não passou pelos processos de avaliação de segurança exigidos pela agência, o que compromete a saúde dos consumidores. Como medida de precaução, a agência determinou que o produto seja retirado do mercado imediatamente.
Medidas de fiscalização e segurança
A Anvisa afirmou que continuará monitorando o mercado de suplementos alimentares e agirá sempre que necessário para proteger a saúde pública. A Agência alerta que é fundamental que todos os suplementos comercializados no Brasil possuam registro, notificação ou cadastro na Anvisa, garantindo que sejam seguros e eficazes para o consumo da população.
Por Eduardo Souza
Da redação do Jornal Panorama
Com informações: Anvisa
Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil
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