A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a obrigatoriedade de retenção da receita médica para a comercialização de medicamentos conhecidos como canetas emagrecedoras, como Ozempic, Saxenda e Wegovy, nesta quarta-feira, 16 de abril de 2025. A decisão foi tomada por unanimidade durante reunião da diretoria colegiada da agência, que considerou a medida necessária para ampliar o controle sobre o uso desses fármacos e conter o aumento de efeitos adversos associados ao uso inadequado.
A partir da entrada em vigor da norma, que ocorrerá 60 dias após sua publicação oficial, as farmácias deverão reter a receita no momento da venda. O documento médico deverá conter duas vias, validade de até 90 dias e será obrigatoriamente registrado no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC). Anteriormente, a compra era permitida apenas com a apresentação da receita, sem necessidade de retenção. A nova exigência tem como foco evitar o uso indiscriminado dos medicamentos, que são indicados principalmente para o tratamento de diabetes tipo 2, mas têm sido amplamente utilizados com fins exclusivamente estéticos.
A medida foi respaldada por entidades médicas, como a Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia e a Sociedade Brasileira de Diabetes, que manifestaram apoio à restrição em carta aberta no final de 2024. A Anvisa alertou que o uso sem orientação médica adequada pode causar náuseas, distensão abdominal, constipação, diarreia, além de agravar transtornos psicológicos e alimentares. A decisão busca garantir que o tratamento com agonistas de GLP-1 seja feito de forma segura e reservado aos pacientes que realmente necessitam, priorizando a proteção da saúde pública.
Por Eduardo Souza
Com informações: Agência Brasil
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