Em meio à intensificação da obstrução promovida por parlamentares da oposição, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), determinou que a sessão deliberativa desta quinta-feira (07) ocorra de forma remota. A medida busca evitar o bloqueio da pauta legislativa e preservar o funcionamento da Casa diante da ocupação do plenário por congressistas contrários às recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), especialmente do ministro Alexandre de Moraes.
“Não aceitarei intimidações nem tentativas de constrangimento à Presidência do Senado. O Parlamento não será refém de ações que visem desestabilizar seu funcionamento”, disse Alcolumbre”, declarou Alcolumbre, em nota. O senador acrescentou que “as matérias de interesse da população continuarão sendo votadas”, citando como exemplo o projeto que assegura a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até dois salários mínimos.
A decisão foi recebida com críticas por líderes da oposição, que desde a quarta-feira (6) realizam uma obstrução conjunta nos plenários da Câmara e do Senado. O protesto, liderado por nomes como Carlos Portinho (PL-RJ) e Luciano Zucco (PL-SC), é motivado pela prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e pela cobrança da pauta do chamado “pacote da paz”. A proposta inclui a anistia ampla e irrestrita aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro, o impeachment de Moraes e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue o foro privilegiado.
Segundo Portinho, o pedido de impeachment do ministro do STF já conta com 40 assinaturas de parlamentares de nove partidos — MDB, PSB, Podemos, PP, Republicanos, PL, Novo, União Brasil e PSD. “Nós vamos conseguir não somente mais uma [assinatura], nós vamos conseguir além das 41. E, em uma democracia, a maioria tem voz”, afirmou o senador, em coletiva à imprensa. “O presidente Davi Alcolumbre vai ter que respeitar o desejo de todos os senadores que assinaram, porque é suprapartidário.”
A Constituição Federal exige, no mínimo, 41 assinaturas para que o pedido seja oficialmente protocolado no Senado. No entanto, a decisão de dar andamento ao processo cabe exclusivamente ao presidente da Casa, que pode arquivar a solicitação, como já ocorreu em diversas tentativas anteriores contra ministros do STF.
O movimento da oposição acontece em meio a uma escalada de tensão entre o Legislativo e o Judiciário. A mobilização tem tom simbólico, mas também forte carga política, e resgata bandeiras bolsonaristas que ganharam força durante e após o 8 de janeiro de 2023 — episódio em que milhares de manifestantes invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília, em uma tentativa de golpe de Estado.
Durante a coletiva desta quinta-feira, o senador Marcos do Val (Podemos-ES) apareceu com um esparadrapo na boca, em sinal de protesto contra o STF. Do Val, que está usando tornozeleira eletrônica desde segunda-feira (04), foi alvo de determinação de Alexandre de Moraes por ter descumprido medidas cautelares, entre elas a entrega dos passaportes.
A decisão de Alcolumbre de adotar o sistema remoto nesta quinta-feira remete a um recurso amplamente utilizado durante a pandemia da Covid-19, quando as votações ocorreram virtualmente para evitar a paralisação dos trabalhos. A manobra permite, por exemplo, a votação de projetos sem a presença física dos parlamentares no plenário — esvaziando o efeito da obstrução promovida pela oposição.
“A democracia se faz com diálogo, mas também com responsabilidade e firmeza”, reforçou Alcolumbre.
Nos bastidores, a expectativa é que a polarização aumente nos próximos dias, sobretudo com a proximidade do Dia dos Pais, já que parlamentares como Zucco afirmaram que não deixarão o plenário até que a anistia seja pautada.
Da Redação do Jornal Panorama
Com as informações da Agência BrasilFoto: Andressa Anholete / Agência Senada
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