O prefeito Álvaro Damião inaugurou, na quinta-feira (7), uma unidade específica para atendimento de pessoas em situação de migração em Belo Horizonte. A Unidade de Atendimento e Acolhimento ao Migrante está localizada na Rua Espírito Santo, nº 594, na região central da capital, e passa a funcionar como referência para acolhimento, orientação social e atendimento emergencial dessa população.
A abertura do espaço integra o Projeto Transformador Viver de Novo e representa uma ampliação da política municipal de assistência social voltada a pessoas em trânsito ou em situação de vulnerabilidade extrema. Entre os principais serviços oferecidos está a concessão de passagens para deslocamento ou retorno seguro de migrantes à cidade de origem ou a localidades onde possuam vínculos familiares e rede de apoio.
Voltada a pessoas em situação de migração na capital mineira, a unidade busca evitar o agravamento da vulnerabilidade social e reduzir a permanência de famílias e indivíduos em situação de rua. O serviço já era prestado desde 2018 no BH Resolve, mas agora passa a contar com sede própria e estrutura ampliada.
“O Centro de Atendimento e Acolhimento ao Migrante era um sonho na nossa gestão para mostrar claramente para as pessoas de Belo Horizonte e de todo o país, o cuidado que a gente tem com as pessoas em situação de rua. Durante todo o ano passado, a gente fez vários trabalhos, pesquisas dentro da Prefeitura, para saber de que forma a gente ia atender essas pessoas. Muitos deles não são de Belo Horizonte, muitos deles querem voltar para suas casas e esse Centro é justamente para atender essas pessoas”, afirmou Álvaro Damião durante visita ao local.
Segundo dados da Prefeitura, cerca de 800 pessoas foram atendidas pelo serviço em 2023, recebendo auxílio para retorno à cidade de origem. De acordo com o prefeito, a demanda aumentou significativamente nos últimos meses.
“Em apenas 6 meses do ano passado, nós chegamos a 1.200 atendimentos. Isso porque nós começamos a procurar essas pessoas, nós começamos a ir atrás dessas pessoas. Hoje, elas têm um Centro aqui, uma referência, para que ela possa vir aqui buscar o acolhimento da Prefeitura. É esse que é o trabalho que a gente faz, é esse trabalho que nos ajuda todos os dias a mostrar que a gente está no caminho certo”, declarou.
Além do atendimento social, a unidade contará com estrutura de acolhimento emergencial para migrantes que necessitem de pernoite ou proteção de curta duração. Inicialmente, serão disponibilizadas oito vagas, com previsão de ampliação gradual até atingir capacidade para 120 pessoas acolhidas.
O espaço oferecerá proteção integral imediata a adultos e famílias em situação de migração, incluindo estadia temporária e acompanhamento técnico por períodos de um a 30 dias, até a efetivação da passagem ou definição da situação social do usuário.
A unidade funcionará diariamente, das 8h às 21h, atendendo pessoas em trânsito, migrantes recém-chegados sem rede de apoio, além de indivíduos em situação de violação de direitos, como idosos, mulheres, famílias com crianças, pessoas com deficiência ou adoecidas.
Os atendimentos poderão ocorrer por demanda espontânea ou por encaminhamento da rede municipal de assistência social, incluindo equipes do Serviço Especializado em Abordagem Social (SEAS), órgãos públicos e instituições de garantia de direitos. O trabalho será realizado em parceria com o Instituto Darcy Ribeiro.
Com a inauguração da unidade, a Prefeitura também retomará a recepção de migrantes no Terminal Rodoviário de Belo Horizonte, fortalecendo a triagem inicial, os encaminhamentos socioassistenciais e o acesso imediato à rede de proteção social do município.
Da Redação do Jornal Panorama
Com as informações da Prefeitura de Belo Horizonte
Foto: Rodrigo Clemente/ PBH