O Ministério das Comunicações informou que irá analisar um pedido feito pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) para que o Programa do Ratinho, exibido pelo SBT, seja suspenso por um período de 30 dias. A solicitação foi apresentada após declarações feitas pelo apresentador durante a edição do programa exibida na quarta-feira (11).
Durante a atração, Ratinho comentou a eleição de Erika Hilton para a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados e fez afirmações sobre a identidade de gênero da parlamentar. Ao falar sobre o tema, o apresentador disse que, em sua opinião, para ser considerada mulher seria necessário ter útero e menstruar, além de afirmar que seria contrário à escolha de uma mulher trans para o cargo.
As declarações geraram repercussão e motivaram a deputada a encaminhar o pedido ao Ministério das Comunicações para que a situação seja analisada no âmbito da concessão pública de radiodifusão. Como o SBT opera por meio de concessão pública de televisão, o ministério pode avaliar eventuais medidas administrativas relacionadas ao conteúdo transmitido.
O pedido de suspensão do programa agora será examinado pela pasta, que deverá avaliar se houve violação às normas que regem a prestação de serviços de radiodifusão no país.
O episódio também ocorre em meio a outras medidas relacionadas ao caso. A deputada já havia acionado a Justiça contra o apresentador por transfobia, e o Ministério Público Federal ingressou com uma ação civil pública pedindo indenização por danos morais coletivos devido às declarações feitas no programa.
Fonte : Ministério das Comunicações/ foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
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