Após receber uma denúncia, o Procon-MPMG, órgão de defesa do consumidor do Ministério Público de Minas Gerais, interditou uma lanchonete em Uberaba, no Triângulo Mineiro, por uma série de irregularidades sanitárias e consumeristas. Ao todo, 740 quilos de alimentos impróprios para o consumo foram apreendidos, entre produtos com prazo de validade vencido e itens sem indicação de data nos rótulos.
De acordo com o Procon-MPMG, as infrações representam risco direto à saúde pública, com potencial para provocar contaminações e intoxicações alimentares — sobretudo em situações de armazenamento inadequado ou comercialização de produtos vencidos. A medida cautelar de interdição foi adotada diante da gravidade das irregularidades encontradas.
A denúncia chegou à 8ª Promotoria de Justiça de Uberaba por meio do advogado de duas consumidoras, que relataram ter sofrido intoxicação alimentar após consumirem produtos vendidos em uma lanchonete no bairro Santa Maria. Assim que as reclamações foram protocoladas, o promotor de Justiça Diego Aguillar determinou a realização imediata de fiscalização para apurar as condições higiênico-sanitárias do estabelecimento.
A ação contou com o acompanhamento da Polícia Militar de Minas Gerais e o apoio da Vigilância Sanitária de Uberaba. Durante a inspeção, os fiscais constataram a utilização e a venda de alimentos vencidos e sem rotulagem adequada, além de falhas no cumprimento de normas básicas de defesa do consumidor.
Entre as irregularidades apontadas estão a ausência da relação de preços dos produtos e serviços na área externa e na entrada do estabelecimento, a inexistência de exemplar do Código de Defesa do Consumidor disponível para consulta e o armazenamento de alimentos em embalagens avariadas ou abertas, acondicionados de forma inadequada.
Mais de 740 kg de alimentos vencidos ou deteriorados foram apreendidos, e a lanchonete foi interditada no dia 12 de fevereiro. O estabelecimento somente poderá retomar as atividades após corrigir todas as irregularidades e ser submetido a nova inspeção sanitária.
Segundo o Procon-MPMG, a operação faz parte das ações permanentes de fiscalização realizadas pelo órgão, com o objetivo de prevenir riscos à saúde da população e assegurar o cumprimento das normas de proteção e defesa do consumidor em Minas Gerais.
Da Redação do Jornal Panorama
Com as informações e fotos do MPMG
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