O Instituto Estadual de Florestas (IEF) publicou, em dezembro, o Edital nº 03/2025 para selecionar uma entidade sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social (OS) em Minas Gerais, que irá firmar um Contrato de Gestão voltado à consolidação do Parque Estadual do Rio Doce (Perd), uma das mais importantes unidades de conservação do país. O prazo para envio das propostas segue aberto até 4 de março de 2026, com previsão de assinatura do contrato em 25 de maio e início das atividades em junho de 2026.
A iniciativa marca uma nova etapa na estratégia do governo estadual de ampliar parcerias público-sociais na gestão ambiental, especialmente em áreas de alto valor ecológico. O contrato terá vigência de cinco anos e prevê investimento total estimado em cerca de R$ 50 milhões, dos quais aproximadamente R$ 20 milhões serão destinados a obras de reforma, revitalização e construção de equipamentos dentro do parque.
Gestão, turismo e conservação
Segundo o edital, a organização selecionada será responsável por ações que assegurem a conservação dos recursos naturais, o fortalecimento da capacidade gerencial e operacional do parque e a promoção de sua sustentação social e institucional. Entre as atribuições estão a gestão de serviços turísticos, a melhoria da infraestrutura de atendimento ao público e o apoio à valorização do parque como espaço de educação ambiental, pesquisa científica e turismo sustentável.
As entidades interessadas precisam comprovar experiência mínima de dois anos, nos últimos cinco, em atividades compatíveis com o objeto do contrato, além de estarem formalmente qualificadas como Organização Social, conforme estabelece o Decreto nº 47.553/2018. A seleção levará em conta critérios como capacidade técnica, experiência na administração de recursos públicos, histórico de atuação em projetos semelhantes e robustez da proposta de gestão.
Transparência e participação
Para ampliar a transparência do processo, o IEF realizará uma sessão pública de esclarecimentos no dia 2 de fevereiro de 2026, às 14h, em link que será divulgado no site oficial do instituto. Dúvidas também poderão ser encaminhadas por qualquer pessoa física ou jurídica ao e-mail parc@meioambiente.mg.gov.br, conforme previsto no edital.
De acordo com Cecília Fernandes Vilhena, responsável pelo Núcleo de Projetos Especiais do IEF, o contrato de gestão representa a segunda fase do processo de consolidação do Parque Estadual do Rio Doce. “O objetivo é consolidar a capacidade gerencial e operacional da unidade de conservação”, afirma. Ela destaca ainda que o processo vem sendo conduzido com publicidade, transparência e isonomia, incluindo reuniões prévias com potenciais interessados para aprimoramento das propostas.
Patrimônio ambiental de Minas
Criado em 1944, o Parque Estadual do Rio Doce é a primeira unidade de conservação de Minas Gerais e uma das mais antigas do Brasil. Localizado nos municípios de Dionísio, Marliéria e Timóteo, o parque abriga a maior área contínua de Mata Atlântica preservada no estado, com árvores centenárias, elevada biodiversidade e espécies raras e ameaçadas de extinção.
Cortado pelos rios Doce e Piracicaba, o Perd reúne dezenas de lagoas naturais que são referência para pesquisas científicas, especialmente sobre a fauna aquática nativa. Além de seu valor ecológico, o parque é estratégico para o desenvolvimento do turismo sustentável e para a geração de renda nas comunidades do entorno.
O edital completo, assim como todas as informações sobre prazos, critérios e procedimentos da seleção pública, estão disponíveis no site oficial do Instituto Estadual de Florestas.
Da Redação do Jornal Panorama
Com as informações da IEF
Foto: Evandro Rodney / Divulgação Sisema
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