Representantes do setor de transportes e do Governo Federal debateram, nesta segunda-feira (3), em São Paulo, os impactos da reforma tributária nas concessões de infraestrutura. O encontro ocorreu na sede da Fiesp e contou com a participação de autoridades como George Santoro, secretário-executivo do Ministério dos Transportes, e Dário Durigan, do Ministério da Fazenda.
A análise do governo destaca que a substituição de cinco tributos por um sistema de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) – com o IBS e CBS – poderá reduzir custos operacionais, melhorar a produtividade e criar condições para novos investimentos. Segundo Santoro, o Brasil vive um momento estratégico com R$ 600 bilhões em investimentos projetados até o fim de 2026 em rodovias e ferrovias.
A proposta também pode viabilizar concessões em regiões atualmente não atendidas e facilitar a estruturação de novos contratos sem necessidade de reequilíbrios. A ideia de criar câmaras setoriais para alinhar interpretações sobre a reforma também foi defendida como forma de garantir segurança jurídica e evitar disputas administrativas e judiciais.
O evento reuniu técnicos dos setores rodoviário e ferroviário, além de especialistas da área fiscal, que discutiram como a desoneração de investimentos e a recuperação ágil de créditos tributários devem melhorar a projeção financeira das concessionárias e impulsionar a expansão da infraestrutura de transportes no país.
Da Redação Com informações do Ministério do Transporte
Foto: Michel Corvello / MT
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