A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) realizará atendimentos jurídicos gratuitos por meio do projeto Defensoria Pública Itinerante, que levará o Mutirão das Famílias aos municípios da comarca de Almenara, incluindo Rubim, Bandeira e demais localidades, na primeira semana de novembro.
Durante o mutirão, serão realizadas sessões de conciliação voltadas para demandas de Direito de Família, como pensão alimentícia, divórcio, reconhecimento e dissolução de união estável, reconhecimento espontâneo de paternidade, guarda e regime de convivência. Os atendimentos ocorrerão no dia 6 de novembro, das 9h às 16h, na Praça Hélio Rocha Guimarães (Praça Igreja São João Batista), em Almenara.
As inscrições foram prorrogadas até o dia 31 de outubro e podem ser feitas presencialmente ou online. Os interessados devem apresentar RG, CPF, comprovante de renda e residência, certidão de casamento e certidão de nascimento dos filhos, se aplicável. Os locais de inscrição presencial são: sede do CEJUSC (Rua Doutor Sabino Silva, nº 32, das 12h às 18h), Secretaria Municipal de Assistência Social (Rua Capitão Marcelino, nº 415, das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h) e sede do CREAS (Rua João Soares Lisboa, nº 95, nos mesmos horários). Também é possível se inscrever pelo telefone (31) 98377-4812 ou pelo site da Defensoria: https://defensoria.mg.def.br. A ação é promovida pela DPMG, por meio da Coordenadoria de Projetos, Convênios e Parcerias (CooProC), em parceria com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) e as prefeituras municipais envolvidas.
Da redação do Jornal Panorama
Com informações e imagem: Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais
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