A Câmara Municipal de Salvador aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 28/2025, que estabelece o programa de combate à cristofobia na cidade na quarta-feira, 24 de setembro. O projeto, segundo seu autor, o vereador Cezar Leite (PL), é o primeiro do tipo a ser aprovado em todo o país.
A proposta tem como principal objetivo assegurar o respeito à cultura e à manifestação da fé cristã na capital baiana. De acordo com o vereador, a medida busca punir com multas aqueles que agredirem, de forma direta ou indireta, o povo cristão. Uma das principais disposições da lei estabelece que será passível de penalização o uso da imagem de Jesus Cristo ou de símbolos cristãos de maneira sensual, pejorativa ou desrespeitosa, especialmente em eventos populares como o Carnaval.
Em suas declarações, Cezar Leite enfatizou a importância do projeto e destacou as consequências para quem desrespeitar a fé cristã. “Agora, quem utilizar trajes que zombem da imagem de Cristo ou de freiras no Carnaval estará sujeito a multa. Artistas que fizerem isso também estarão impedidos de se apresentar em eventos promovidos pela Prefeitura”, afirmou o vereador. O projeto, agora aprovado pela Câmara, segue para sanção do prefeito Bruno Reis.
Leite também fez um apelo para que todos os cristãos, independentemente da denominação religiosa, se unam para que a lei seja sancionada. “Peço que todos os cristãos, sejam evangélicos, católicos ou espíritas, se unam nessa luta para garantir que o prefeito Bruno Reis sancione essa importante lei”, afirmou.
A aprovação do projeto marca um momento significativo para Salvador e para a luta contra atitudes que, segundo o vereador, contribuem para a intolerância religiosa no país.
Da redação do Jornal Panorama
Com informações e imagem: Câmara Municipal de Salvador
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