O Ministério da Saúde lançou uma nova linha de cuidado para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com a principal proposta de identificar precocemente os sinais do autismo e garantir uma intervenção rápida e eficaz. A medida inclui a realização do teste M-Chat (questionário de triagem) para crianças entre 16 e 30 meses, como parte da avaliação do seu desenvolvimento na atenção primária. Com isso, a expectativa é que a implementação de intervenções e terapias para essas crianças ocorra ainda antes do diagnóstico fechado, assegurando melhores condições para o seu desenvolvimento social e autonomia futura.
Durante o evento de lançamento, realizado no Centro Educacional de Audição e Linguagem Ludovico Pavoni, em Brasília, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou a importância da ação integrada entre o Ministério da Saúde, estados, municípios e a sociedade civil para a construção de um modelo de cuidado mais eficaz e acolhedor. “Esse é um esforço conjunto para promover um cuidado mais adequado e de qualidade para as pessoas com deficiência, especialmente no caso do Transtorno do Espectro Autista, e também para apoiar as famílias que tanto se dedicam”, afirmou o ministro. Segundo dados do IBGE, cerca de 1% da população brasileira vive com TEA, sendo que 71% dessas pessoas têm outras deficiências associadas, o que reforça a necessidade de ações integradas no Sistema Único de Saúde (SUS).
A nova linha de cuidado orienta gestores e profissionais de saúde sobre como deve funcionar a rede de atendimento, da atenção primária aos serviços especializados, com foco no rastreio precoce e no início imediato da assistência. A aplicação do M-Chat, que já está disponível na Caderneta Digital da Criança e no prontuário eletrônico E-SUS, permitirá que os profissionais encaminhem as crianças com sinais de autismo para os cuidados apropriados. Além disso, o Ministério da Saúde também revisou e atualizou o Guia de Intervenção Precoce, que será colocado em consulta pública, e fortaleceu o Projeto Terapêutico Singular (PTS), que prevê o desenvolvimento de um plano de tratamento individualizado para cada paciente.
Expansão da rede de serviços especializados
A nova política também se reflete em um reforço significativo na rede de serviços especializados no Brasil. O Ministério da Saúde anunciou um investimento de R$ 72 milhões para a criação de 71 novos serviços, beneficiando diretamente 18 estados e o Distrito Federal. Desses, 23 Centros Especializados em Reabilitação (CERs) serão habilitados para fornecer diagnóstico, tratamento e acesso a tecnologias assistivas. Outros 33 CERs existentes terão um aumento de 20% no custeio, o que permitirá uma ampliação na capacidade de atendimento, especialmente no que diz respeito ao Transtorno do Espectro Autista. Também serão habilitados 15 veículos de transporte sanitário adaptado para garantir o deslocamento seguro das pessoas para os serviços de saúde.
Além disso, o governo federal anunciou a ampliação da rede de serviços no âmbito do Novo PAC Saúde, com a construção de 53 novos CERs, por meio de um investimento de R$ 207 milhões. O novo projeto arquitetônico dos centros, que será incorporado às obras do PAC, está sendo inspirado nas melhores práticas de unidades de referência no país. Entre as novidades, destacam-se ambientes inovadores como jardins e salas multissensoriais, que atendem de maneira específica as necessidades de pessoas com TEA, oferecendo uma estrutura adaptada ao cuidado integral.
Capacitação de profissionais e apoio às famílias
Outro ponto importante da nova linha de cuidado é o foco no treinamento de habilidades para cuidadores, com apoio da Organização Mundial da Saúde (OMS). O Ministério da Saúde articula a formação de profissionais para apoiar pais e cuidadores de crianças com TEA ou com atraso no desenvolvimento, fornecendo ferramentas que estimulam o desenvolvimento infantil e promovem interações positivas. Além disso, a nova política destaca a importância do apoio às famílias, com a criação de grupos de apoio e orientações para os pais, buscando reduzir a sobrecarga e promover vínculos afetivos saudáveis.
Em paralelo, a linha de cuidado reforça o papel da Atenção Primária em Saúde, que tem a missão de oferecer um cuidado integral, abrangendo a criança em seu núcleo familiar, na comunidade e na interação com a escola. A iniciativa também orienta os profissionais de saúde sobre os fluxos de encaminhamento necessários, caso o paciente precise de atendimento especializado em áreas como saúde mental, caso seja identificado algum sofrimento psíquico.
Com esse conjunto de ações, o Ministério da Saúde busca não apenas fortalecer o atendimento e diagnóstico precoce, mas também proporcionar um suporte contínuo às famílias, criando uma rede integrada de cuidados que compreende o paciente como um todo. O objetivo é garantir que as crianças com TEA recebam a assistência necessária para desenvolver seu potencial ao máximo, com o apoio das melhores práticas e profissionais.
Da redação do Jornal Panorama
Com informações: Ministério da Saúde
Imagem: Walterson Rosa/MS
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