O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, declarou nesta sexta-feira (26) que a Corte avalia uma possível reação contra as sanções impostas pelo governo dos Estados Unidos a integrantes do tribunal. A manifestação ocorre em um contexto de tensões geradas pelas medidas, que incluem a suspensão de vistos e a aplicação da Lei Magnitsky.
Questionado sobre a recepção das sanções entre os magistrados, Barroso indicou que qualquer deliberação sobre o tema aguardará a conclusão do julgamento referente à trama golpista ocorrida durante o governo de Jair Bolsonaro. Segundo o ministro, a prioridade é finalizar o processo antes de tomar qualquer atitude. “A ideia é esperar acabar o julgamento para pensar em qualquer eventual medida, seja política ou judicial”, afirmou, sinalizando que a resposta do STF pode ocorrer tanto na esfera diplomática quanto na jurídica.
O julgamento em questão já resultou na condenação do “Núcleo 1”, composto pelo ex-presidente e sete de seus aliados. A expectativa é que os demais núcleos (2, 3 e 4) sejam julgados até o final deste ano. A decisão de aguardar o desfecho do caso visa garantir que a análise sobre as sanções seja feita de forma ponderada e desvinculada da pressão do processo em andamento.
Até o momento, as medidas determinadas pelo governo do presidente norte-americano Donald Trump atingiram pelo menos seis ministros do STF. Além de Barroso, foram alvo das sanções os ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes. Alexandre de Moraes, relator dos processos sobre a trama golpista, e sua esposa, a advogada Viviane Barci de Moraes, também foram incluídos na lista. Os ministros Nunes Marques e André Mendonça, ambos nomeados por Jair Bolsonaro, e Luiz Fux não foram alvo das sanções.
Em seu pronunciamento, Barroso também abordou a persistente polarização política no país e o desafio da pacificação nacional, um dos objetivos de sua gestão. Ele expressou uma sensação de frustração por não ter alcançado plenamente essa meta e associou a resistência à pacificação ao temor de consequências legais. “Quem teme ser preso [pela trama golpista] está querendo briga, e não pacificação”, completou.
A declaração do ministro ocorre próximo ao fim de seu mandato de dois anos na presidência da Corte. Na próxima segunda-feira (29), os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes tomarão posse como presidente e vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, respectivamente, herdando os desafios institucionais em curso.
Da Redação do Jornal Panorama, com informações da Agência Brasil
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
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