O Governo de Minas realizou, nesta quarta-feira (24/9), em Belo Horizonte, a primeira audiência pública do Projeto de Parceria Público-Privada (PPP) voltado à modernização da infraestrutura de escolas estaduais. O encontro contou com a participação de representantes da sociedade civil, servidores e especialistas, e teve como foco a apresentação e debate da proposta de concessão administrativa com duração de 25 anos, estimada em R$ 4,5 bilhões.
O projeto prevê a reforma de 95 escolas estaduais, além da possível construção de três novas unidades, beneficiando cerca de 70 mil estudantes em 34 municípios das regiões Metropolitana e Norte de Minas. A parceria entre as secretarias de Estado de Educação (SEE/MG), de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra/MG) e a Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge) visa garantir melhorias estruturais e operacionais nas unidades escolares.
Durante a audiência, foi reforçado que a PPP não representa uma privatização, mas sim a concessão de serviços não pedagógicos, como manutenção predial, limpeza, jardinagem, tecnologia da informação, controle de acesso e vigilância. A gestão pedagógica continuará sob responsabilidade exclusiva da SEE/MG. A iniciativa busca tornar o ambiente escolar mais seguro e eficiente, permitindo que os educadores se concentrem na aprendizagem dos alunos.
A audiência foi transmitida pelo canal da SEE/MG no YouTube e continua disponível para visualização. Uma segunda audiência pública será realizada em Montes Claros nesta sexta-feira (26/9). Interessados podem enviar sugestões para o e-mail: [email protected].
Da Redação
Com informações da Secretaria de Estado de Educação MG.
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