Oito comissões permanentes do Senado Federal finalizam a definição das emendas que serão apresentadas ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026, nesta terça-feira, 26 de agosto. Na semana anterior, cinco colegiados já haviam aprovado suas sugestões. As propostas devem ser encaminhadas à Comissão Mista de Orçamento (CMO) até as 18h do mesmo dia.
Cada comissão pode apresentar até três emendas ao projeto da LDO (PLN 2/2025), com o objetivo de reforçar as dotações orçamentárias nas respectivas áreas de atuação. As reuniões estão distribuídas ao longo do dia, conforme a seguinte programação: às 9h, reúnem-se as comissões de Assuntos Sociais (CAS), Direitos Humanos (CDH), Infraestrutura (CI) e Meio Ambiente (CMA); às 10h, ocorrem os encontros das comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e Educação (CE); às 11h, é a vez da Comissão de Segurança Pública (CSP); e às 13h45, a Comissão de Agricultura (CRA) realiza sua reunião.
As comissões de Fiscalização e Controle (CTFC), Comunicação e Direito Digital (CCDD) e Defesa da Democracia (CDD) não agendaram reuniões para tratar das emendas à LDO 2026. As duas últimas ainda não foram instaladas em 2025.
Além das propostas para a LDO do próximo ano, duas comissões também deliberam nesta terça-feira sobre o destino das emendas ao Orçamento de 2025, conforme determina a Lei nº 15.121. Por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), os colegiados devem indicar com precisão os projetos que serão beneficiados pelos recursos. A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR), às 9h30, deve definir a destinação de uma emenda voltada ao apoio ao desenvolvimento sustentável local integrado. Já a Comissão de Agricultura (CRA), às 14h, tratará de uma emenda que prevê ações de fomento ao setor agropecuário.
A atuação das comissões reforça o papel do Senado na construção de um orçamento público mais transparente e alinhado às necessidades das diferentes áreas sociais, econômicas e ambientais do país.
Da redação do Jorna Panorama
Com informações: Agência Senado
Imagem: Edilson Rodrigues/Agência Senado
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