O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) revelou um esquema bilionário de fraudes na liberação de créditos de ICMS envolvendo o auditor fiscal Artur Gomes da Silva Neto, da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-SP), e grandes empresas do varejo, como Ultrafarma e Fast Shop. Segundo a investigação, Silva Neto atuava diretamente na produção e aprovação dos créditos tributários, em valores superiores aos devidos, utilizando sua posição para acelerar processos e garantir que não fossem revisados.
O esquema, descoberto após investigação iniciada em Mato Grosso do Sul, operava por meio da empresa Smart Tax, formalmente registrada no nome da mãe do auditor, Kimio Mizukami da Silva, mas comandada por ele. Contratos simulados, pagamentos em espécie, via TED e até criptomoedas estariam entre os meios de repasse de propinas disfarçadas de honorários. Kimio declarou patrimônio de quase R$ 2 bilhões em 2023, valor considerado incompatível com sua renda de professora aposentada.
A Operação Ícaro aponta que o auditor fiscal utilizava e-mails pessoais, reuniões presenciais e mensagens para orientar as empresas sobre como burlar o sistema. A Fast Shop teria pago mais de R$ 200 milhões à Smart Tax. A Ultrafarma, segundo o MP, efetuava pagamentos por fora, sem contrato formal. Outras empresas mencionadas na investigação incluem Allmix Distribuidora, Rede 28 e Oxxo. Algumas delas afirmaram que ainda não tiveram acesso ao inquérito, mas garantiram disposição para colaborar.
As prisões temporárias de Artur Silva Neto, de outro auditor fiscal e dos empresários Sidney Oliveira (Ultrafarma) e Mário Otávio Gomes (Fast Shop) ocorreram no início de agosto. Os dois empresários foram liberados sob fiança de R$ 25 milhões e uso de tornozeleira eletrônica. A Justiça manteve a prisão dos auditores fiscais. A Sefaz informou que instaurou processo administrativo e revisará todos os pedidos de ressarcimento ligados ao caso. Da Redação
Com informações da Prefeitura de São Paulo
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