O Procon-MG, órgão vinculado ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), promoveu o Curso de Defesa do Consumidor com foco na capacitação para uso do sistema ProConsumidor, nos dias 5, 12, 13 e 14 de agosto. A iniciativa foi voltada a profissionais do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor e teve como objetivo aprimorar o uso da plataforma e fortalecer a atuação na proteção dos direitos dos consumidores.
O primeiro encontro ocorreu de forma virtual, via Teams, e serviu para alinhamentos e introdução ao conteúdo, no dia 5 de agosto. Já os dias 12, 13 e 14 reuniram cerca de 30 participantes presencialmente na sede do Procon-MG, em Belo Horizonte, para aprofundamento prático do sistema.
A abertura do curso presencial foi conduzida pelo promotor de Justiça e coordenador do Procon-MG, Luiz Roberto Franca Lima, que destacou o evento como uma oportunidade de troca de experiências e conhecimentos, além de ressaltar os avanços da ferramenta ProConsumidor. No primeiro dia, os conteúdos foram apresentados por Alexandre Yamanaka Shiozaki, coordenador-geral do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor; Ana Cláudia Sant’Ana Menezes, coordenadora da Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC); e Elizabeth Cristina Eduardo da Silva, chefe da Divisão de Integração e Harmonização de Procedimentos da Senacon.
Entre os principais tópicos abordados estavam conceitos gerais do sistema, cadastros de consumidores, procuradores e fornecedores, tipos e origens de atendimento (presencial, correspondência, e-mail, telefone), além da importância de registrar consultas, denúncias e reclamações. Alexandre Yamanaka destacou a relevância da interlocução entre os Procons e a troca de conhecimentos sobre o sistema.
No segundo dia, as atividades foram direcionadas ao atendimento de reclamações e à gestão das tratativas com fornecedores, incluindo prazos, cartas manuais e eletrônicas, realização e cancelamento de audiências, acordos prévios e resultados das negociações. Também foram apresentados módulos como decisão e homologação de cadastros, integração com o Consumidor.gov.br, classificação das reclamações e funcionalidades administrativas.
A coordenadora do Procon Municipal de Teófilo Otoni, Fabiana Dourado, ressaltou a importância do curso para a formação dos coordenadores e suas equipes. Segundo ela, o conhecimento adquirido permitirá melhor atuação com o sistema ProConsumidor e aprimoramento dos serviços prestados.
O encerramento do curso, realizado no dia 14 de agosto, trouxe orientações sobre inserção, atualização e exclusão de dados técnicos, criação de modelos de documentos, personalização de cabeçalhos e rodapés, além do uso de parâmetros específicos no andamento manual de ocorrências e localizações dentro do sistema.
O estagiário de pós-graduação em Direito do Consumidor do Procon de Juiz de Fora, Matheus Bullé, afirmou que pretende aplicar os conhecimentos adquiridos em sua atuação profissional e acadêmica. Ele destacou a importância do contato com diversos Procons e o impacto positivo da capacitação em sua formação.
Com a realização do curso, o Procon-MG reafirma seu compromisso com a eficiência e integração dos serviços de defesa do consumidor, promovendo a padronização e a melhoria contínua dos atendimentos em Minas Gerais.
Da redação do Jornal Panorama
Com informações e imagem: Ministério Público de Minas Gerais
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