Agricultores familiares de Minas Gerais já podem se inscrever para o Programa Garantia-Safra referente ao período 2025/2026. O programa oferece apoio financeiro no valor de R$ 1,2 mil para pequenos produtores que sofrerem perdas superiores a 50% na produção devido a seca ou excesso de chuvas.
Para participar, o agricultor deve:
- Possuir Cadastro da Agricultura Familiar (CAF) ativo;
- Ter renda familiar mensal de até um salário mínimo e meio, sem considerar aposentadoria rural;
- Cultivar entre 0,6 e cinco hectares de feijão, milho, arroz, algodão ou mandioca;
- Ter a propriedade localizada em municípios da área de atuação da Sudene (Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste).
As inscrições devem ser feitas até o dia 21 de outubro diretamente nos escritórios da Emater-MG de cada município. Após o cadastro, o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) avaliará e homologará a lista de inscritos. Somente depois da homologação, o agricultor poderá pagar a taxa de adesão de R$ 24.
O Garantia-Safra é uma política pública que busca fortalecer a agricultura familiar, garantir segurança alimentar e proteger a renda dos pequenos produtores, especialmente em regiões vulneráveis às mudanças climáticas.
Fabrícia Ferraz, coordenadora estadual de Inclusão Produtiva da Emater-MG, destaca a importância do programa:
“O Garantia-Safra é uma política pública fundamental para dar segurança aos agricultores, especialmente nas regiões mais vulneráveis às mudanças climáticas. É uma política que protege a renda das famílias e assegura dignidade para quem vive da terra.”
O fundo Garantia-Safra é formado por contribuições dos agricultores, municípios, estados e da União, calculadas sobre o valor do benefício. A participação financeira é distribuída da seguinte forma: agricultor paga R$ 24, município R$ 72, estado R$ 144 e a União R$ 480 por produtor beneficiado. O repasse federal depende da adimplência dos demais participantes.
Na safra 2024/2025, o Governo de Minas liberou R$ 5,9 milhões para atender os agricultores familiares inscritos no programa.
Fonte: Seapa foto: Diego Vargas/Seapa
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