O estado de Minas Gerais se prepara para repassar R$ 90 milhões aos municípios por meio do ICMS Turismo, valor recorde que será destinado ao setor em 2025. Ao todo, 605 municípios estão habilitados no programa, o maior número da história da iniciativa. O montante representa um crescimento expressivo em relação aos R$ 81 milhões transferidos no ano anterior, reforçando o compromisso do governo estadual com o turismo como vetor de desenvolvimento econômico e social.
O aumento no número de cidades habilitadas reflete o fortalecimento da política pública de incentivo ao turismo, exclusiva de Minas Gerais, único estado brasileiro a adotar esse modelo de repasse via ICMS. Cada real investido contribui diretamente para a geração de empregos, valorização do patrimônio cultural e natural e estímulo às economias locais.
O programa celebra ainda a entrada de 30 novos municípios, dos quais 26 já alcançaram a pontuação máxima em sua primeira avaliação. Esse desempenho demonstra o engajamento das gestões municipais e a profissionalização das políticas locais de turismo, alinhadas às diretrizes estaduais para o crescimento sustentável do setor.
A política do ICMS Turismo exige que os municípios cumpram critérios como possuir Conselho Municipal de Turismo ativo, Fundo Municipal de Turismo regulamentado, Plano de Desenvolvimento Turístico implementado e participação em instâncias de governança regional. O reconhecimento e os repasses são definidos com base na pontuação obtida por cada cidade, conforme avaliação da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (Secult-MG).
Com o aumento da alíquota de 0,1% para 0,5% sancionado pela Lei nº 24.431, o programa quintuplicou os repasses em 2024, o que impulsionou a adesão de pequenos municípios e ampliou a capacidade de investimento em infraestrutura, capacitação e promoção turística. A expectativa é que os recursos de 2025 consolidem ainda mais o turismo como uma ferramenta estratégica de desenvolvimento regional.
Da redação do Jornal Panorama
Jornal Panorama Minas – Grande Circulação – Noticiando o Brasil, Minas e o Mundo – 50 anos de jornalismo ético e profissional