A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realiza, nesta segunda-feira (11/8/25), o debate público “Justiça Socioambiental e Tributária e as Atividades de Mineração”.
Solicitado pela deputada Bella Gonçalves (Psol), o evento vai ocorrer no Auditório José Alencar, a partir das 9 horas com programação ao longo de todo o dia.
Um dos objetivos do debate é tratar do suposto enfraquecimento dos mecanismos de fiscalização na área e dos impactos da atividade minerária no orçamento e na saúde física e mental da população, tendo em vista a importância do controle social.
Consulte a programação completa:
| Horário | Atividade | Expositores |
| 9 horas | Mesa de abertura | |
| 10 horas | Mesa 1 – O Modelo Mineral e a Injustiça Socioambiental | Waldir Salvador – consultor de Relações Institucionais e Desenvolvimento Econômico da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais Elizete Pires de Sena – coordenadora estadual do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM) Daniel Pollack – ex-superintendente de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da Agência Nacional de Mineração Durval Ângelo – Presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Leonardo Ferreira Reis – professor de Engenharia de Saúde e Segurança da Universidade Federal de Itajubá |
| 12 horas | Debate | |
| 12h30 às 14 horas | Intervalo | |
| 14 horas | Mesa 2 – A Cfem, Taxa de Fiscalização, Caução Ambiental e os Instrumentos de Fiscalização | Dão Real Pereira dos Santos – presidente do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil Flávia Vilela Caravelli – consultora em Reforma Tributária da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil Tádzio Peters Coelho – professor do Departamento de Ciências Sociais e do Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal de Viçosa Licurgo Joseph Mourão de Oliveira – conselheiro do TCE Bruno Milanez – professor no Programa de Pós-graduação em Geografia e no Departamento de Engenharia de Produção e Mecânica da Universidade Federal de Juiz de Fora |
| 15h30 | Debate | |
| 16 horas | Mesa 3 – Mecanismos de Controle Social e os Fundos Soberanos | Giliad de Souza Silva – graduado em economia pela Universidade Estadual de Feira de Santana Júlia Sanders Paolinelli – economista e militante do MAM Matias Bakir Faria Freitas – presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de Minas Gerais Marcus Vinicius Polignano – coordenador do Projeto Manuelzão da Universidade Federal de Minas Gerais |
| 18 horas | Debate | |
| 19 horas | Encerramento |
Fonte: ALMGFoto: Luiz Santana/ Arquivo ALMG
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