O Governo de Minas Gerais anunciou, nesta segunda-feira (14/7), a suspensão temporária das assembleias escolares que discutem a implantação do modelo cívico-militar na rede estadual de ensino. A medida foi tomada em razão do período de férias escolares, com o objetivo de garantir a ampla participação de pais, alunos e demais membros da comunidade escolar no processo de consulta pública.
“Chegamos a essa conclusão devido ao período de férias. Muitos pais não iam conseguir participar, pois já tinham programado viagens. Então, queremos fazer tudo com o maior critério possível”, explicou o governador Romeu Zema. Ele também reforçou que o projeto é pautado pela escuta democrática das comunidades escolares e tem como foco a melhoria da qualidade da educação em Minas.
O secretário de Estado de Educação, Igor de Alvarenga, informou que o processo de escuta será retomado a partir de 1º de agosto, com o retorno das atividades escolares. “Todas as comunidades escolares que realizaram assembleias antes desse período terão suas decisões respeitadas”, afirmou o secretário.
Como funciona a consulta
Desde 30 de junho, a Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG) promove assembleias extraordinárias nas escolas interessadas, reunindo pais, professores, alunos e demais representantes da comunidade. A manifestação de interesse precisa ser registrada em ata e enviada oficialmente ao governo por meio do site da SEE/MG. No entanto, mesmo com posicionamento favorável, a adesão ao modelo cívico-militar depende de uma análise técnica e não é automática.
O número de escolas que poderão adotar o novo modelo e os recursos a serem destinados serão definidos após a fase de consulta. A proposta visa fortalecer a cultura de paz, a convivência e os valores cívicos nas unidades escolares.
Sobre o projeto
O modelo de escola cívico-militar é resultado de uma parceria entre a SEE/MG, o Corpo de Bombeiros Militar e a Polícia Militar de Minas Gerais. A proposta de gestão colaborativa busca integrar valores cívicos, éticos e disciplinares ao ambiente escolar, complementando o modelo pedagógico tradicional.
Segundo o governo, o objetivo é contribuir para a formação integral dos estudantes, promovendo um ambiente mais seguro, organizado e acolhedor, com foco no desenvolvimento comportamental e na construção da cidadania.
Resultados positivos
Desde sua implementação em 2020, o modelo tem apresentado avanços significativos. A Escola Estadual Princesa Isabel, em Belo Horizonte, por exemplo, elevou seu Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) no ensino médio de 5,1, em 2019, para 6,2, em 2023.
Outros indicadores também são positivos: a taxa média de abandono escolar caiu de 4,92% em 2022 para 2,96% em 2023, enquanto as taxas de aprovação superam 92% nos anos iniciais e finais do ensino fundamental, e 82,8% no ensino médio. A Pesquisa de Clima Escolar de 2024 indicou alto engajamento dos estudantes, com notas que variam de 4,36 a 5,69, e melhoras na convivência e no sentimento de pertencimento nas escolas.
O governo reafirma o compromisso com a escuta ativa da população escolar e com o fortalecimento de políticas públicas que promovam melhorias concretas na qualidade da educação.
Fonte e foto: Agência Minas
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