Na Escola Legislativa de Alfenas, foi realizada a aula inaugural do Programa Direito na Escola, iniciativa que visa ensinar conteúdos fundamentais de direito a estudantes do ensino fundamental e médio das instituições municipais de ensino, na segunda-feira, 30 de junho.
O programa é fruto de uma parceria entre a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Prefeitura de Alfenas e a Câmara Municipal, com origem em Minas Gerais. Seu propósito é levar noções de cidadania e legislação de forma acessível a crianças e adolescentes, promovendo a conscientização sobre seus direitos e deveres, além de fomentar o respeito à igualdade de gênero por meio da abordagem da Lei Maria da Penha.
As aulas expositivas terão duração de 50 minutos e contemplarão cinco eixos temáticos essenciais do direito: sociedade, crimes, atos infracionais e consequências; bullying e ciberbullying; racismo e homofobia; Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e privacidade de dados; e Lei Maria da Penha e direitos das mulheres.
Durante o evento inaugural, estiveram presentes os vereadores Matheus Paccini, Jefferson Guigui e Cirlei, além das advogadas e ministrantes Valéria e Elaine, e da Secretária Municipal de Políticas Públicas para Mulheres, Kátia Goiatá, que reforçaram a relevância do programa na formação cidadã dos jovens e no combate à desigualdade e à violência.
A implementação do Programa Direito na Escola em Alfenas representa um avanço importante na educação para cidadania, contribuindo para a formação de uma juventude mais consciente, participativa e comprometida com os valores democráticos e sociais.
Da redação do Jornal Panorama
Com informações e imagem: Prefeitura Municipal de Alfenas
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