Na reunião do Colégio de Líderes, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que na próxima segunda-feira, 16 de junho, será discutido o requerimento de urgência para o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 314/25. A proposta, apresentada pelo líder da oposição, deputado Zucco (PL-RS), visa suspender o decreto do Executivo que aumentou as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), apesar da recente publicação de um novo texto, que suavizou parcialmente os aumentos. Inicialmente editado em maio com o intuito de aumentar a arrecadação federal, o decreto gerou reações imediatas tanto do Congresso Nacional quanto do mercado. A discussão ocorre em um cenário de forte mobilização dos servidores públicos e a ameaça de uma greve geral, o que pode prejudicar ainda mais a implementação das metas fiscais e resultar em um possível desabastecimento de serviços administrativos.
Líderes da oposição, como Zucco e Marcel Van Hattem (Novo-RS), criticam a decisão do governo de aumentar impostos sem implementar medidas efetivas de corte de gastos públicos. Zucco declarou que “a economia não se ajusta por meio de confisco”, enquanto Van Hattem questionou o uso do IOF como ferramenta de arrecadação via decreto, ressaltando que este imposto tem caráter regulatório e não deveria ser aumentado sem discussão parlamentar. A insatisfação aumentou com a publicação de uma medida provisória que trata da tributação de investimentos e de propostas de cortes orçamentários, sem um consenso com os parlamentares. Com o agravamento da situação e o risco de greve, o aumento do IOF só adiciona mais incertezas sobre a capacidade do governo em garantir o funcionamento dos serviços públicos essenciais e cumprir as metas fiscais previstas.
Embora não haja consenso sobre o mérito do projeto, a votação da urgência está confirmada. O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), indicou que orientará voto contrário, mas também buscará diálogo com os outros líderes até a próxima semana para tentar alcançar um entendimento. Guimarães alertou que, se o decreto for derrubado, o governo poderá ser forçado a aumentar o contingenciamento de gastos, afetando diretamente políticas públicas e repasses essenciais. O deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) também se manifestou contra a proposta da oposição, afirmando que sua aprovação traria mais instabilidade econômica. Ele destacou que, caso o novo decreto seja derrubado, o anterior, com medidas ainda mais severas, voltará a vigorar, agravando a situação fiscal do país. O impasse sobre o aumento do IOF, em um momento de instabilidade política e de serviços públicos ameaçados por greves, pode ter sérias repercussões na administração pública e na execução do orçamento federal.
Por Eduardo Souza
Com informações: Agência Câmara de Notícias
Foto: Marina Ramos / Câmara dos Deputados
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