Em edição do Diário Oficial da União publicada na quarta-feira, 11 de junho, o Ministério da Fazenda oficializou um conjunto de medidas voltadas ao aperfeiçoamento do sistema tributário nacional. As ações têm como finalidade promover a equidade na arrecadação de tributos e assegurar a estabilidade fiscal do país, especialmente nos exercícios de 2025 e 2026. As propostas resultaram de articulações recentes entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e do Senado Federal, Davi Alcolumbre, com participação ativa das lideranças parlamentares das duas casas.
Entre as iniciativas, está a publicação de uma Medida Provisória que formaliza os pontos tratados com o Congresso Nacional, além de um novo decreto que altera as regras do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), prevendo a aplicação de alíquotas reduzidas. As medidas visam não apenas corrigir distorções no sistema de arrecadação, mas também tornar a política fiscal mais justa e funcional. O Executivo argumenta que os ajustes são necessários para o país alcançar um ambiente econômico mais eficiente, em sintonia com as diretrizes de responsabilidade orçamentária.
Apesar do avanço institucional, o anúncio ocorre em um momento sensível, com categorias do serviço público ameaçando paralisações, o que pode comprometer a execução de políticas públicas e provocar desabastecimento de serviços essenciais. O cenário de instabilidade acende um alerta para os possíveis impactos da greve no cumprimento das metas fiscais estabelecidas. Com isso, o sucesso das novas medidas dependerá também da capacidade do Governo Federal de manter o funcionamento das estruturas operacionais do Estado, especialmente em áreas estratégicas para a arrecadação e aplicação dos recursos públicos.
Por Eduardo Souza
Com informações: Agência Gov
Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara
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