O prefeito de Rio Espera, Márcio de Miranda Assis, informou por meio das redes sociais que esteve presente na Cidade Administrativa de Minas Gerais, no dia 4 de junho, para participar do lançamento oficial do Programa de Regularização Fundiária Rural. O evento contou com a presença do Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e do Presidente da Emater-MG.
Durante a cerimônia, foi anunciado que o município de Rio Espera será contemplado pelo programa, que tem como objetivo conceder o título definitivo de posse de terras a produtores rurais. A medida representa um avanço importante para os agricultores da região, garantindo segurança jurídica e acesso a políticas públicas, crédito rural e investimentos.
O prefeito destacou a relevância do momento e ressaltou a honra de representar o município diante de autoridades estaduais e gestores de várias cidades mineiras. A adesão de Rio Espera ao programa reforça o compromisso com o fortalecimento do campo e o reconhecimento da importância dos produtores rurais na economia local.
O Programa Estadual de Regularização Fundiária Rural em Minas Gerais, promovido pelo Governo do Estado lançado em 2023, tem como foco central a legalização da posse de terras rurais e a titulação de imóveis para agricultores familiares e pequenos produtores. A iniciativa busca resolver conflitos sociais relacionados à posse da terra, assegurar o direito à propriedade e melhorar as condições de vida das famílias que vivem e trabalham no meio rural.
Entre os principais benefícios do programa estão a obtenção do título de propriedade por aqueles que até então detinham apenas a posse informal da terra, o que possibilita o acesso a linhas de crédito destinadas a custeio e investimento, como compra de equipamentos e melhorias na infraestrutura das propriedades. Além disso, a regularização contribui para a segurança jurídica dos produtores, promovendo a estabilidade e a paz social no campo. Com a garantia legal de suas terras, os agricultores podem investir com mais confiança na produção e no bem-estar de suas famílias, o que reforça a cidadania no campo e colabora para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
Por Eduardo Souza
Com informações e foto: marciorioespera/Arquivo Pessoal/Instagram
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