Com o objetivo de fortalecer o atendimento inicial no Sistema Único de Saúde (SUS), o Ministério da Saúde habilitou, ao longo de 2025, um total de 3.953 novos serviços, programas, incentivos e equipes que irão compor a atenção primária em 1.878 municípios brasileiros. As medidas envolvem um investimento de R$ 362 milhões neste ano, com previsão de aumento para R$ 640,4 milhões em 2026. As prefeituras têm prazo até junho para formalizar o registro das equipes no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).
Segundo a secretária de Atenção Primária do Ministério da Saúde, Ana Luiza Caldas, este é o credenciamento mais abrangente do ano e deverá contar com novas adesões nos próximos meses. Além da criação de equipes inéditas, a medida contempla o repasse federal a cidades que já mantinham serviços em funcionamento, como no caso de oito municípios que passam a receber recursos mensais para as equipes de Consultório na Rua, voltadas ao atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade.
Entre as novas habilitações, estão 410 equipes de Saúde da Família, 3 ribeirinhas, 510 de atenção primária, 893 de Saúde Bucal, 3 prisionais, 11 de Consultório na Rua e 1.216 equipes multiprofissionais (eMulti), estas com maior número de credenciamentos. A maior parte das novas equipes atuará nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs). Também foram incluídas duas novas Unidades Básicas de Saúde Fluvial (UBSFs), que são embarcações adaptadas para prestar serviços às populações ribeirinhas da Amazônia Legal e do Pantanal Sul-Mato-Grossense.
O Ministério ainda publicou incentivo para cidades que mantêm residentes em atuação nas equipes de atenção primária. Ao todo, 344 novas adesões foram registradas no Programa de Formação Profissional da APS, que envolve médicos, dentistas e enfermeiros. Além disso, quatro municípios foram habilitados a receber recursos para atendimento integral de 184 adolescentes em situação de internação ou semiliberdade.
O Brasil conta atualmente com 53.795 equipes de Saúde da Família reconhecidas e custeadas pelo Ministério. A centralidade dessa estratégia tem orientado os principais projetos de expansão da atenção primária em todo o território nacional.
Na área da saúde bucal, a medida também assegura recursos para o programa Brasil Sorridente, incluindo o cofinanciamento de três unidades móveis odontológicas, 105 serviços especializados, 22 Centros de Especialidades Odontológicas e 61 Laboratórios Regionais de Prótese Dentária, com potencial de alcance superior a 3 milhões de pessoas.
A iniciativa contempla ainda 366 novos polos do Programa Academia da Saúde, com impacto financeiro de R$ 7,6 milhões em 2025 e R$ 13,1 milhões em 2026. Os polos oferecem atividades físicas, orientação nutricional, práticas integrativas e ações educativas em espaços públicos, com apoio de profissionais habilitados.
As regiões Sudeste e Nordeste concentram o maior número de novas estratégias, com 1.589 e 1.169 credenciamentos, respectivamente. Em seguida aparecem Sul (631), Norte (287) e Centro-Oeste (277). As orientações sobre prazos, registros e validações estão disponíveis no Painel de Novos Credenciamentos da Atenção Primária à Saúde.
Por Eduardo Souza
Com informações e foto: Agência Gov