A Prefeitura de Belo Horizonte nomeou mais 24 novos fiscais de Controle Urbanístico e Ambiental, aprovados no concurso público regido pelo Edital SMPU 01/2023. A lista completa dos nomeados foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) e respeita os percentuais legais de cotas para pessoas negras e com deficiência.
Os profissionais irão reforçar o quadro da Secretaria Municipal de Política Urbana (SMPU), atuando na área de Atividades de Fiscalização Integrada, modelo reconhecido nacionalmente pela atuação conjunta com órgãos municipais de meio ambiente, limpeza urbana, obras, segurança, defesa civil, entre outros. Em 2024, outros 57 fiscais já haviam sido nomeados pelo mesmo concurso.
Posse e capacitação
Os nomeados devem acessar o Portal do Servidor, na aba Acesso Candidato, para iniciar os procedimentos de posse, conforme as orientações disponíveis no Portal de Serviços da PBH. A posse deve ser efetivada em até 20 dias úteis a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação da nomeação, conforme prevê o artigo 20 da Lei nº 7.169/96.
Antes de assumirem as atividades, os novos servidores passarão por um programa de capacitação promovido pela SMPU, com carga horária de 520 horas/aula, para alinhamento às diretrizes da Secretaria e às práticas de fiscalização integradas da capital.
Por Leonardo Souza
Com as informações: Prefeitura de Belo Horizonte
Foto: Divulgação / PBH