A corporação policial judiciária de Minas Gerais (PCMG) concluiu a investigação sobre uma denúncia de agressão sexual e, na quarta-feira (2/4), finalizou a apuração sem a denúncia formal do suspeito, de 33 anos. A ocorrência foi registrada em fevereiro deste ano, após o trabalho realizado por uma faxineira no estabelecimento comercial do investigado, situado no bairro Santa Rosa, região da Pampulha, em Belo Horizonte.
O trabalho da PCMG teve início na unidade especializada de atendimento à mulher (Depam), na capital, com a abertura do inquérito policial, e os fatos foram apurados pela equipe da unidade especializada de combate à violência sexual (DECVS).
Segundo o relato da vítima, na data dos eventos, o homem teria tocado suas nádegas e, com armamento bélico, a teria ameaçado e obrigado a consumar um ato sexual. De acordo com a delegada Larissa Mascotte, responsável pela investigação, foi solicitada medida de proteção para a mulher e cumpridos mandados de busca e apreensão.
“As medidas protetivas foram concedidas para a vítima, e a equipe cumpriu os mandados em março, realizando buscas na residência e no estabelecimento do suspeito, sem que qualquer material ilícito fosse encontrado. Apenas o cobertor utilizado na prática sexual foi recolhido, já que o armamento bélico do homem havia sido apreendido pelos policiais logo após os eventos”, informou Mascotte.
Trabalho investigativo
Ainda segundo a delegada, evidências foram produzidas ao longo da investigação. “A vítima passou por exame de corpo de delito e de constatação de violência sexual, foram realizados laudos periciais e ouvidas diversas testemunhas. Todo o conjunto probatório produzido no curso da investigação não foi suficiente para gerar a denúncia formal do suspeito pelo crime de agressão sexual, considerando que as declarações da vítima não foram confirmadas pelos elementos reunidos na investigação”, esclareceu.
Mascotte completou que “os exames realizados não confirmaram lesão, e a única coisa que restou comprovada foi que de fato houve relação sexual, admitida pelo próprio suspeito, mas não ficou comprovado que essa relação tenha sido consumada por meio de violência ou grave ameaça”.
Com o inquérito policial finalizado, o procedimento foi encaminhado à justiça e será analisado pelo ministério público, que poderá oferecer a denúncia, solicitar novas apurações ou decidir pelo arquivamento.
Por Eduardo Souza
Com Informações: Polícia Civil de Minas Gerais
Foto: PCMG/Divulgação