O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) apresentou um novo guia para promotores de Justiça, durante o evento “Evolução do Combate à Violência Doméstica no Brasil”, realizado no Salão Vermelho da Procuradoria-Geral de Justiça, em Belo Horizonte.
A publicação, uma iniciativa do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis (CAO-Cível), em parceria com o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CAO-VD) e a Casa Lilian – Centro Estadual de Apoio às Vítimas, contou com a colaboração dos promotores de Justiça Patrícia Habkouk (MPMG) e Thimotie Heemann (Ministério Público do Paraná).
O guia apresenta uma atualização doutrinária e jurisprudencial sobre a violência doméstica contra a mulher, com foco nos aspectos do direito processual civil e do direito civil. Os conteúdos foram selecionados e organizados com base no princípio da não revitimização das vítimas. A professora Fabiana Severi, da Universidade de São Paulo (USP), assina o prefácio da publicação.
A coordenadora do CAO-Cível, Maria Carolina Silveira Beraldo, destacou a importância da atuação do Ministério Público na área cível em casos de violência doméstica, que muitas vezes é negligenciada. Segundo ela, o guia busca trazer os principais aspectos dessa atuação, com uma perspectiva de gênero e atenção aos direitos das mulheres vítimas de violência. A expectativa é que a publicação seja útil para membros do Ministério Público e para toda a comunidade jurídica.
Por Eduardo Souza
Com Informações e foto: Ministério Público de Minas Gerais