Na quarta-feira, 27 de março de 2025, o Governo Federal, por meio do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), reforçou seu compromisso com a preservação do Pantanal ao apoiar o lançamento do programa Pacto Pantanal, conduzido pelo Governo do Mato Grosso do Sul. A iniciativa visa prevenir e combater os incêndios que ameaçam o bioma, investindo em infraestrutura, comunidades resilientes, educação ambiental e combate a práticas ilegais. O ato oficial ocorreu em Campo Grande, com a presença do ministro substituto João Paulo Capobianco e do governador Eduardo Riedel, que destacaram a importância da união de esforços para proteger o Pantanal.
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que o Pantanal é o bioma mais preservado do Brasil, com cerca de 85% de sua vegetação original intacta. No entanto, fatores como desmatamento e eventos climáticos extremos, incluindo secas prolongadas e o aumento de incêndios, representam ameaças significativas. Capobianco reforçou a necessidade de ações coordenadas e planejamento estratégico para enfrentar essas pressões e garantir a preservação do bioma, considerado uma das maiores riquezas naturais do país.
Entre as ações detalhadas pelo ministro substituto estão a Portaria de Emergência Ambiental, que declara estado de emergência em áreas críticas para antecipar medidas preventivas, e a Sala de Situação para incêndios no Pantanal, que articula esforços de equipes federais e estaduais, incluindo Força Nacional, Ibama, ICMBio, e forças armadas. Além disso, o Governo Federal instituiu, em 2024, a Política Nacional do Manejo Integrado do Fogo (MIF), que promove o uso estratégico do fogo com base em evidências científicas e saberes tradicionais, coordenada pelo Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo (COMIF).
Outro destaque foi a assinatura da Medida Provisória 1.276/2024, que preserva o status de proteção de áreas queimadas e cria um sistema de financiamento para ações de combate a incêndios por meio de recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente. O governador Eduardo Riedel também ressaltou a sustentabilidade da produção agropecuária no estado e o investimento de R$ 310 milhões anuais em pagamentos por serviços ambientais, incentivando produtores rurais a conservar e mitigar emissões de carbono.
O evento também marcou a escolha de Campo Grande como sede da COP15 da Convenção sobre Espécies Migratórias (CMS), que ocorrerá em março de 2026. A decisão, inédita para a América Latina desde 2014, reflete o protagonismo ambiental da capital e o compromisso do Mato Grosso do Sul com a biodiversidade. A escolha é vista como um chamado internacional para proteger o Pantanal, considerado um santuário de vida silvestre.
Por Eduardo Souza
Com Informações: Agência Gov
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil