A OAB de Santa Catarina irá trabalhar para garantir a proteção da menina de 11 anos, que engravidou após ter sido estuprada. A criança está sendo mantida pela Justiça catarinense em um abrigo para evitar que faça um aborto autorizado.
Em nota divulgada nesta segunda-feira, 20 de junho, a entidade afirma que vê a situação com preocupação e que irá acompanhar o processo e o desenrolar do caso para que a menina receba todo apoio necessário, incluindo o retorno ao convívio familiar e assistência médica.
A menina foi vítima de estupro no início do ano e descobriu estar grávida de 22 semanas, quando foi encaminhada a um hospital na capital catarinense e impedida de interromper a gestação. Justiça e Promotoria pediram para a criança manter a gestação por mais “uma ou duas semanas” para aumentar a sobrevida do feto.
MPF recomenda aborto
O Ministério Público Federal recomendou ao Hospital Universitário que realize o aborto, independente de tempo gestacional ou autorização judicial; atualmente, a menina está com 30 semanas de gravidez. O MPF deu prazo até 12h de quinta-feira, 23, para que o hospital acate a recomendação.
Com informações do Portal G1