Uma força-tarefa para fiscalizar a atuação profissional nas áreas de engenharia, agronomia e geociências será realizada em São Lourenço, no Sul de Minas, entre os dias 07 e 11 de março de 2022. A blitz, realizada pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea-MG), reúne uma equipe composta por seis fiscais que vai percorrer cerca de 150 empreendimentos ligados ao setor turístico. Essa é uma das séries de atividades promovidas pelo Crea-MG na cidade nesta semana.

O objetivo das blitze, que contam com um maior número de fiscais vindos de outras regiões, é potencializar a fiscalização de rotina coibindo o exercício ilegal das profissões. O inspetor-chefe do Crea-MG em São Lourenço, geólogo Theo Bajgielman Ayres, explica que a principal atividade econômica da região é o turismo pela presença destacada de estâncias hidrominerais. “Além disso, há um número considerável de fábricas de doces, laticínios e exploração das águas minerais para envase. A ação de fiscalização do Crea-MG é a responsável por exigir que as atividades e os serviços de engenharia, agronomia e geociências possuam responsáveis técnicos com atribuições para o exercício profissional”, afirma Theo.

Durante a ação, os fiscais exigem a participação efetiva e declarada de profissionais habilitados e empresas regulares à frente de serviços de engenharia, agronomia e geociências. O gerente da Divisão de Fiscalização, engenheiro eletricista Nicolau Neder, explica que o profissional deve ter atribuição para exercer a atividade e deve emitir a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), já a empresa deve ser registrada no Crea-MG e possuir quadro técnico compatível com as suas atividades. “Mais do que atender à uma exigência legal, a participação do profissional nas atividades técnicas garante ao contratante as melhores soluções, respeitando o bem-estar social e humano, especialmente o coletivo, os critérios de segurança e o equilíbrio ambiental”, reforça Nicolau.

Balanço – Em 2021, o Crea-MG realizou 83 blitze em todas as regiões do estado, fiscalizando obras, empresas, contratos, quadros técnicos e crédito rural. As principais irregularidades encontradas foram a falta de profissionais legalmente habilitados na execução de serviço de engenharia e a ausência de registro de empresa. O Conselho verifica e fiscaliza o exercício e a atividade profissional de engenharia, agronomia, geologia, geografia e meteorologia, amparado pela Lei Federal 5.194/1966.

Fonte e Fotos: CREA-MG