Governo do Estado pretende implantar, no próximo ano, em desenvolvimento conjunto com os municípios, o Sistema de Vigilância em Saúde de Minas Gerais. O anúncio foi feito pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG) em reunião com todas as 28 Unidades Regionais de Saúde (URSs) para alinhamento de diretrizes e estratégias e elaboração do planejamento das ações para 2022. A política prevê o repasse de R$ 79,9 milhões às cidades que aderirem ao VigiMinas até 8/10.

O projeto tem como objetivo fortalecer o Sistema de Vigilância em Saúde, além da operacionalização e eficiência das ações de vigilância sanitária, epidemiológica, ambiental e saúde do trabalhador. 

Funcionamento

O VigiMinas está estruturado em quatro etapas: diagnóstico local; desenvolvimento do Sistema; entrega dos planos de ações municipais; e sua execução.

Os municípios terão dois anos para executar o recurso com despesas de custeio, como aquisição de insumos, material de consumo e ampliação das equipes com a contratação de profissionais de saúde. O recurso também pode ser aplicado para a compra de equipamentos e materiais permanentes para a estruturação da Vigilância em Saúde.

O cálculo do incentivo financeiro foi realizado considerando tanto o porte populacional quanto a extensão territorial dos municípios, como previsto na Resolução nº 7.734 de 22/9/2021.

Para a implantação do programa, a articulação das URSs com os municípios é fundamental, como destacou a chefe de gabinete da SES-MG, Luiza Hermeto, no primeiro dos dois dias (29 e 30/9) do Encontro de coordenadores das Vigilâncias em Saúde, Epidemiológica e Sanitária das Regionais de Saúde, promovido pela Subsecretaria de Vigilância em Saúde da SES-MG 

“Será muito importante o empenho e o trabalho das Regionais em conjunto com o nível central da Secretaria. Temos políticas importantes para serem executadas, que já são do dia a dia, mas temos novas também, como o VigiMinas, e uma série de outras”, afirma Luiza. 

Temas como a importância e o papel das autoridades sanitárias no estado, status de implantação do Centro de Referência de Imunobiológicos Especiais (Crie) e do Serviço de Verificação do Óbito (SVO) também foram discutidos pelos participantes.

Segundo a subsecretária de Vigilância em Saúde, Janaína Passos de Paula, durante a reunião foram discutidas, ainda, as ações realizadas em 2021, “tendo em vista que a Vigilância é uma área fundamental de enfrentamento da pandemia e, além disso, é uma área que também tem enfrentado emergências de outras doenças e agravos de importância na saúde pública do nosso estado”.

Durante o evento da Subsecretaria de Vigilância em Saúde da SES-MG também foram discutidos os instrumentos de planejamento e orçamento, os projetos relacionados às tragédias de Mariana e Brumadinho, o plano de enfrentamento ao período chuvoso, de seca e estiagem e as atividades do Núcleo de Pesquisa e Inovação em Doenças Infecciosas e Emergentes e Re-Emergentes.

Fonte: Agência Minas Gerais

Foto: Fábio Marchetto/SES-MG