A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) divulgou, nesta sexta-feira (1º/10), um novo  Boletim do Observatório COVID-19 . Nele, a entidade recomenda a adoção do passaporte da vacina para todo o Brasil, como uma estratégia para estimular e ampliar a vacinação no país. 

Ao defender a implementação dessa iniciativa em todo o território nacional, o documento destaca o princípio do ponto de vista da saúde pública de que “a proteção de uns depende da proteção de outros e de que não haverá saúde para alguns se não houver saúde para todos.”

Para os pesquisadores da Fiocruz, responsáveis pelo boletim, é importante que sejam elaboradas diretrizes em nível nacional sobre o passaporte de vacinas, para evitar a judicialização do tema. 
“Reforçamos, portanto, que esta estratégia é central na tentativa de controle de circulação de pessoas não vacinadas em espaços fechados e com maior concentração de pessoas, para reduzir a transmissão da COVID-19, principalmente entre indivíduos que não possuem sintomas”, afirmam.
Os cientistas destacam ainda os princípios da equidade, universalidade e integralidade como basilares do Sistema Único de Saúde (SUS) no papel de garantir a saúde como um direito fundamental. 
Eles defendem que cabe ao Estado o dever de garantir a saúde através de políticas sociais e econômicas, como, por exemplo, o passaporte de vacinas. 
“A redução do impacto da pandemia de modo mais duradouro somente será alcançada com a intensificação da campanha de vacinação, a adequação das práticas de vigilância em saúde, reforço da atenção primária à saúde, além do amplo emprego de medidas de proteção individual, como o uso de máscaras e o distanciamento social.”

Adoção do passaporte pelo país e polêmicas em torno da medida

O passaporte da vacina funciona como um comprovante individual, mostrando que a pessoa está imunizada contra a COVID-19 e pode ter acesso a locais fechados, sejam eles públicos ou privados. Academias, cinemas e teatros são alguns dos estabelecimentos que podem adotar o documento. 

Um levantamento feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), mostra que pelo menos 249 cidades brasileiras já exigem o passaporte vacinal, o que representa 4,47% do total de municípios do país.  Rio de Janeiro e São Paulo estão entre elas. Em Minas, não há previsão para exigir o documento. 
O assunto, aliás, foi tema de discussão por parte do governo federal. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) se manifestou contrário ao projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados, em junho.  Ele afirmou que vetará a medida, caso seja aprovada 
Bolsonaro voltou a criticar a exigência do documento durante seu  discurso na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU)  e nessa quinta-feira (30/9), quando esteve em Belo Horizonte para liberar  recursos para melhorias no metrô e a criação do Centro Nacional de Vacinas na capital 
O ministro Marcelo Queiroga já se pronunciou a respeito do assunto e disse “concordar integralmente com o presidente”. 

Edição: Álvaro Duarte/ Agência Brasil

Foto: Pedro Gontijo/Imprensa MG