O Legislativo Municipal de Arantina, liderado pelo seu Presidente, Vereador João Bosco de Sá, viabiliza a aprovação de todos os projetos que foram pautados durante o primeiro semestre.

O diálogo permanente com todos os vereadores tem proporcionado debates democráticos e esclarecedores, contribuindo para o bom andamento das reuniões. Os vereadores consideram que um Legislativo atuante contribui para o crescimento e desenvolvimento de Arantina.

Confira uma síntese dos projetos aprovados durante o primeiro semestre:

Saúde

Total de R$ 785.000,00 para o combate e enfrentamento a pandemia do Covid-19, sendo R$ 235.000,00 para contratação;

Total de R$ 78.000,00 para Atendimento às Gestantes;

R$ 90.000,00 para aquisição de Medicamentos;

Aprovação do Projeto de Lei nº 006/2021, que dispõe sobre protocolo de intenções para aquisição de vacinas.

Obras

Para calçamento de ruas urbanas foram aprovados R$ 250.718,00;

R$ 130.000,00 para construção da Capela Mortuária;

R$ 500.000,00 para substituição das lâmpadas por led;

R$ 500.000,00 para obra de Infraestrutura;

Totalizando R$ 1.374.718,00.

Educação

Projeto de Lei nº 009/2021, que dispõe sobre o Controle Social do Fundeb;

Projeto de Lei nº 013/2021, que permite o uso de imóvel para Implantação de Instituição de Nível Superior.

Cultura

R$ 41.904,28, Lei Aldir Blanc.

Administração

Projeto de Lei nº 003/2021, que autoriza o Executivo a remanejar através de decreto 10% do valor do Orçamento de 2020, totalizando o valor de 1.880.790,00;

Projeto de Lei nº 005/2021, que dispõe sobre Anistia Fiscal;

Projeto de Lei n. 016/2021, que dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2021.

Assistência Social

Projeto de Lei nº 008/2021, que dispõe sobre regulamentação de benefícios para população de baixa renda;

Projeto de Lei nº 007/2021, no valor de R$ 60.200,00, destinados a distribuição de materiais e contratações.

Câmara

A Câmara Municipal aprovou o projeto de resolução nº 003/2021, que dispõe sobre a mudança do horário das reuniões, para as 18h, com a finalidade de proporcionar mais publicidade e transparência dos seus atos.

O Legislativo Municipal, na pessoa do Senhor Presidente João Bosco de Sá, reafirma o compromisso de defender os interesses da população arantinense, trabalhando com transparência e autonomia em defesa do bem comum.

Fonte e foto: Câmara Municipal de Arantina