A Prefeitura de Ibituruna, através do decreto nº 99 de 12 de março, regride o município para a Onda Roxa do Programa Minas Consciente e adota medidas mais restritivas para o combate ao avanço do coronavírus em Ibituruna. Na Onda Roxa estão medidas impostas pelo Estado às prefeituras com objetivo de reduzir drasticamente a velocidade de propagação do coronavírus e assim permitir que as microrregiões restabeleçam a capacidade assistencial.

Durante a vigência do decreto, estão proibidos o funcionamento de lojas de vestuário, calçados, moveis e lojas similares; bares, academias de ginástica, salões de beleza, barbearia e similares também estão proibidos o funcionamento; já os bares estão proibidos o atendimento mesmo que através de delivery. Igrejas, templos e locais religiosos devem permanecer fechados.

Está proibido a circulação de pessoas nas vias públicas sem o uso de máscaras, sujeitando a multa quem descumprir, a realização de qualquer evento público ou privado, inclusive de pessoas da mesma família em residências, salões e chácaras, sejam na zona urbana ou rural.

Já os serviços considerados essenciais poderão funcionar desde que respeitando o decreto e todas as normas de distanciamento e segurança, o horário de funcionamento para todo o comércio permitido é das 6h até às 18h. A partir das 18h, fica permitido apenas o atendimento por delivery ao comércio autorizado, sendo terminantemente proibido a retirada no local.

A circulação de pessoas nas ruas do município está proibido das 20h às 5h da manhã do dia seguinte. O deslocamento de qualquer pessoa entre o horário estipulado deverá ser justificado e a fiscalização será feita com o apoio da Polícia Militar.

O governo municipal atuará de forma conjunta com os os agentes de fiscalização e órgãos de segurança pública. Eles estão autorizados a dispersar os cidadãos que estiverem descumprindo este decreto, e em caso de recusa, aplicará as penalidades administrativas, cíveis e criminais previstas na lei.

Veja abaixo o decreto completo:

Fonte e Fotos: Prefeitura Municipal de Ibituruna