Antigo galpão está sendo reformado e adaptado, com parlatório e salas para videoconferência (Foto: Sejusp/ Divulgação)

No Centro-Oeste do estado, o Presídio de Divinópolis I está inovando na construção de um espaço que funcionará como Centro Jurídico. Um galpão antigo da unidade prisional está sendo reformado e adaptado para abrigar quatro salas destinadas a audiências por videoconferência, um parlatório com quatro cabines e banheiro, uma cela e outros dois banheiros. A obra conta com o apoio do Poder Judiciário da região, por meio das verbas pecuniárias das comarcas de Divinópolis, Carmo do Cajuru e Itapecerica. Os trabalhos começaram em fevereiro e a previsão é de que a obra seja concluída no próximo mês.

Oito presos estão empenhados na reforma do galpão, que tem 161 metros quadrados. Eles foram selecionados de acordo com suas aptidões, experiências profissionais e comportamento, e são responsáveis por todos os serviços da obra, atuando como pedreiros, serventes, eletricistas e serralheiros. 

Pela atividade executada, os detentos recebem remição de pena: a cada três dias trabalhados, um é diminuído da condenação. A supervisão e a orientação da obra ficam por conta dos policiais penais responsáveis pela Gerência de Produção e Manutenção do presídio. 

Melhoria de processos

A diretora da unidade prisional, Elisabete Pinheiro, destaca a parceria com o Judiciário e a importância do centro. “Evitamos as escoltas externas e também mantemos os servidores na unidade prisional. Além disso, ele proporciona agilidade nos processos penais e maior segurança para todos”, detalha.

O juiz Francisco de Assis Corrêa, da Vara de Execuções Criminais de Divinópolis, reforça que a verba pecuniária, que vem de penas alternativas, também tem a finalidade de promover melhorias no sistema prisional. “O intuito é viabilizar o cumprimento de pena privativa de liberdade de forma humanizada, garantindo o princípio da dignidade humana”, afirma.

O investimento estimado, até o momento, é de R$ 159,2 mil. Os recursos financeiros estão sendo utilizados tanto na compra de materiais de construção, elétricos e hidráulicos, como também na aquisição de equipamentos para as instalações, como computadores, webcam, microfones, TVs, switch, interfones, cabos e plano de internet. O mobiliário será disponibilizado pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp).

Fonte: Agência Minas