O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou na quinta-feira (27)  a nova edição do Atlas da Violência, com dados referentes ao ano de 2018. Entre as principais informações reveladas pela pesquisa está a estatística de que a taxa de homicídios na população negra subiu 11,5% em dez anos, em tendência inversa do restante da população brasileira, que registrou queda de 13%.

Para senadores que se manifestaram a respeito do tema, o Atlas revela a realidade da desigualdade racial no país. Durante a sessão deliberativa da quinta-feira, Humberto Costa (PT-PE) afirmou que o retrato “completamente desproporcional” da violência no Brasil traz uma mensagem.

— Por essa pesquisa nós tivemos uma triste confirmação do que é a realidade do racismo no nosso país. Isso tão somente acentua as desigualdades em termos de um papel que tem o componente racial na nossa sociedade.

O senador aproveitou para criticar a postura do presidente da República, Jair Bolsonaro, em relação à questão do desarmamento.

— Está o nosso país num caminho errado quando o governo pretende e busca facilitar o acesso das pessoas às armas de fogo e, com isso, certamente, essa triste estatística de violência só tende a crescer.

A atuação do governo federal nessa área tem sido acompanhada pelos parlamentares. Em 2019, o Senado suspendeu um decreto do governo que flexibilizava as regras para posse e porte de armas. O próprio Executivo revogou a norma pouco depois. Agora, os senadores também miram uma portaria dos Ministérios da Justiça e da Defesa que aumenta o limite para a compra de munições.

Nas redes sociais, a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) também destacou o trabalho do Ipea e chamou a atenção para o dado de que, em 2018, cerca de 76% das vítimas de homicídio no Brasil foram cidadãos negros.

“O Atlas da Violência 2020 escancara a desigualdade social. Precisamos enfrentar o racismo estrutural no país e proteger nossos jovens”, escreveu a senadora.

O ano de 2018 registrou a menor taxa de homicídios no Brasil desde 2015: foram 57.956 casos, ou 27,8 a cada 100 mil habitantes. Dos 26 estados e o Distrito Federal, 24 tiveram queda no índice em relação ao ano anterior. A análise dos homicídios pela etnia das vítimas, porém, revela uma grande disparidade: entre a população negra a taxa foi de 37,8 mortes por 100 mil habitantes, contra 13,9 por 100 mil na população não negra. O Ipea também concluiu que o risco de morte por homicídio, no momento da pesquisa, era 74% maior para homens negros e 64% maior para mulheres negras (em relação a homens e mulheres não negros).

Em 2020 completam-se 10 anos da promulgação do Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288, de 2010). Para marcar a data, a Agência Senado publica uma série de matérias especiais sobre os desafios do racismo estrutural no Brasil. Os textos podem ser lidos na sessão “Racismo em pauta”.

Fonte e foto: Agência Senado