Iniciativa da comarca de promover videoconferência com este objetivo é inédita

O juiz da Vara de Família e Sucessões da Comarca de Varginha, Antônio Carlos Parreira, conduziu uma audiência virtual inédita na última quinta-feira (27/8), de abertura de um testamento cerrado. Houve leitura do documento.

Também chamado de secreto ou místico, este tipo de testamento é escrito pelo testador, ou por outra pessoa, e deve ser aprovado por um tabelião ou por seu substituto legal.

Participaram da audiência os herdeiros, a advogada Renata Penha e o promotor de Justiça, Mário Antônio Conceição. Segundo o magistrado, provavelmente foi a primeira audiência feita para leitura de testamento cerrado por videoconferência em Minas Gerais e no Brasil.

Na audiência, o magistrado mostrou aos participantes da videoconferência o envelope que estava fechado, sem qualquer sinal de violação ou ruptura. Havia cinco pontos de costura lacrados. O envelope havia sido aprovado pela tabeliã do 2º Ofício da Comarca de Varginha, Ana Maria de Moura.

Feita a leitura do testamento, o juiz Antônio Carlos Parreira indagou à advogada como o testamento foi obtido e solicitou alguns esclarecimentos sobre o falecimento do testador, que foram apresentados na sequência.

A audiência foi gravada em mídia digital, salva em drive (nuvem) com link com acesso e um QR Code para os interessados.

O processo é público, mas os herdeiros pediram para manter o sigilo quanto à gravação da leitura do testamento.

Fonte: TJMG