Canais de comunicação diretos agilizam trabalho na comarca

Fórum de Elói Mendes: ferramentas de comunicação direta e videoconferência favorecem interlocução rápida com jurisdicionados, juízes e operadores do Direito

A Comarca de Elói Mendes, no Sul de Minas Gerais, adotou diversas medidas para a continuação da prestação jurisdicional durante o plantão extraordinário do Judiciário estadual, em decorrência da covid-19. O juízo buscou recursos tecnológicos para promover o andamento dos processos, respeitando as medidas sanitárias impostas pela pandemia.

A diretora do foro de Elói Mendes, juíza Adriana Calado Paulino, disse que, logo no início da suspensão do expediente presencial, “membros do gabinete e do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) criaram um grupo de whatsapp e e-mail, visando a interlocução rápida entre todos, para a solução de urgências, compartilhamento de minutas e acesso a cópias de processos físicos”.

Operadores do direto

“Adotamos a comunicação eletrônica por e-mail do gabinete com os advogados da Comarca, na qual são feitos pedidos diários de urgências, o que facilita a ciência e operosidade do assessor”, ressaltou a magistrada. A comarca aderiu também ao sistema de videoconferência pelas plataformas do Cisco Webex e da MOL, com enfoque em audiências virtuais, especialmente pela campanha “A justiça não para”.

De acordo com a juíza Adriana Calado Paulino, a empresa MOL disponibilizou gratuitamente seus recursos tecnológicos para os setores processual e extraprocessual do Cejusc, facilitando o acesso das partes e advogados que possuem e-mail ou telefone com câmera. A ferramenta permite o envio de carta-convite, produção de ata de audiência e a possibilidade de assinatura dos participantes, mesmo sem token .

Juíza faz entrega de livro e mensagem a servidora, em agradecimento aos serviços prestados durante a pandemia de covid-19

“Também avançamos com o uso do aplicativo Whatsapp Business, que tem o mesmo número fixo do fórum, e um e-mail exclusivo para o Cejusc na área extraprocessual, visando facilitar e ampliar o atendimento direto e por mensagens instantâneas de partes e advogados que busquem o serviço, que é gratuito, pois não depende do pagamento de custas e engloba uma variedade de matérias”, ressaltou.

Como incentivo e também por agradecimento, a juíza prestou uma homenagem aos servidores e colaboradores que estão trabalhando durante a pandemia, com a entrega de livros com mensagens de força, otimismo e perseverança.

Juizado Especial

A comarca local também colocou à disposição um e-mail para receber autos de prisão em flagrante digitalizados e permitir fácil acesso ao conteúdo para o advogado de defesa, a fim de agilizar o procedimento.

Segundo Adriana Calado Paulino, “estamos providenciando a utilização de outro número do fórum, por whatsapp, para atendimento exclusivo do juizado especial, a fim de viabilizar intimações por mensagens e atermações por videochamada, além de aplicativo que converte documentos em foto para PDF, o que permite a inserção desses documentos no Processo Judicial eletrônico (PJe)”.

“No juizado, também conseguimos um e-mail exclusivo para que as partes que não possuam advogados nas causas até 20 salários mínimos possam enviar seus requerimentos. Já houve, inclusive, realização de audiência preliminar por videoconferência, nos casos de infração de menor potencial ofensivo, o que pretendemos ampliar em breve”, destacou a magistrada.

Ganho ambiental

A juíza diretora do foro de Elói Mendes avalia ainda que a utilização de novas tecnologias propicia uma gama variada de benefícios. Como exemplo, ela citou os ganhos ambientais com a substituição do papel – que tem origem em florestas ou em madeiras de reflorestamento – por documento digital, guardado em nuvem, ou sistemas informatizados internos.

“O uso de menos papel também favorece o ambiente de trabalho nos fóruns – tornando o aspecto mais limpo e arejado – e propicia melhor locomoção do servidor e usuário. Evita ainda o uso de espaços físicos para arquivo de processos e gastos de orçamento com materiais de consumo e aluguel”, disse ela.

Ainda de acordo com a magistrada, a modernização dos sistemas de comunicação “respeita as questões sanitárias e epidemiológicas atuais, pois o risco de contaminação e propagação do vírus é praticamente zero, evitando o contato, a aproximação e aglomeração das pessoas no ambiente forense”.

Fonte: Ascom – Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG