Presidente da corte mineira reafirma prioridade das audiências virtuais

Reunião do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) discute combate ao novo coronavírus dentro das penitenciárias

O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizou nesta quarta-feira (24/06) reunião para discutir a disseminação da covid-19 nas unidades carcerárias do estado.

O presidente do TJMG, desembargador Nelson Missias de Morais, reafirmou que os magistrados de todas as comarcas devem cumprir as normas sanitárias impostas pela pandemia do novo coronavírus, já previstas na Portaria Conjunta 990.

“Faço um apelo pela priorização das audiências virtuais, o que evitaria o contato físico entre magistrados e as pessoas privadas de liberdade no Estado. A Corregedoria-Geral de Justiça já está buscando soluções para eventuais problemas técnicos nas comarcas no interior, como falta de equipamentos e internet”, enfatizou Nelson Missias de Morais.

Portaria conjunta

O supervisor do GMF, desembargador Júlio Cesar Gutierrez, disse que o TJMG evita “de todas as maneiras que haja contágio exacerbado entre as pessoas que estão privadas de liberdade”.

Segundo o magistrado, uma das formas de diminuir a possibilidade do contágio é a não realização das audiências presenciais.

“Reiteramos o pedido do presidente do TJMG sobre o cumprimento da Portaria Conjunta 990, determinando que somente em casos de impossibilidade de realização de audiência virtual, sejam feitas sessões presenciais durante a pandemia de covid-19”, ressaltou o desembargador.

Presenças

Além do presidente do TJMG e do desembargador Júlio Cesar Gutierrez, participaram da reunião: a coordenadora do GMF, desembargadora Márcia Milanez; o corregedor-geral de Justiça, desembargador Saldanha da Fonseca; os juízes auxiliares da Corregedoria, Guilherme Sadi e Adriano Zocche e o juiz auxiliar da presidência e membro do GMF, Luiz Carlos Rezende e Santos.

Fonte: Ascom Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG