Os vereadores baependianos reuniram-se no último dia 18 de maio para realização da 6ª reunião ordinária do Legislativo. Todos os nobres estiveram presentes, ausentando-se apenas o vereador Valter Inácio Lopes, por força de atestado médico.

Após a dispensa de leitura da ata da 5ª reunião extraordinária, o Presidente Fábio Maciel da Silva colocou a ata em votação, sendo aprovada por todos os vereadores presentes. Em seguida, foi passada a palavra ao secretário legislativo Adriano Spinelli para leitura das correspondências enviadas e recebidas pela Casa.

Na sequência, a Ordem do Dia também foi apresentada aos presentes. Começando pelo Requerimento nº 30/2020, de autoria dos vereadores Fábio Maciel da Silva, Adelina Maria Mângia Amâncio, Francisco Eugênio Ribeiro, Francisco Paulo de Abreu, Marcelo Francisco da Silva, Ricardo de Castro Maciel e Rivael Esaú da Trindade, que requerem do prefeito respostas aos seguintes questionamentos: 1) Favor enviar os holerites de pagamento dos seguintes funcionários: Claudia Maria de Paula, Aline Amélia de Rezende Rocha Menezes, Raquel Correa Luís, Alba dos Reis Carvalho Araújo, Marilia de Souza Santos, Ademir Aparecido Rodrigues, Rosangela Maria da Silva e Doriel Vlandimir da Silva; 2) Algum destes funcionários recebem algum benefício?; 3) Se a resposta for positiva, qual a justificativa para tal recebimento e há quanto tempo ele é pago?; 4) Qual o motivo da diferença de valores de salários?; 5) Qual a data de admissão e o tempo de serviços prestados dos referidos funcionários?; também o Requerimento nº 35/2020, de autoria do vereador Fábio Maciel da Silva, que requer do prefeito respostas aos seguintes questionamentos: 1) Algumas pessoas que estavam contratadas pela Prefeitura e foram dispensadas devido ao último Processo Seletivo realizado em 2019, e que estão atualmente desempregadas, tiveram seus pedidos de Auxílio Emergencial negados, pois ainda constam como servidores da Prefeitura. Diante disso, o Município de Baependi vai se responsabilizar pelos ex-contratados que não estão recebendo o auxílio emergencial por ainda constarem na base de dados como servidores municipais?; 2) O Município de Baependi está auxiliando esses ex-contratados a regularizarem sua situação e assim receber o auxílio emergencial?; 3) O Município de Baependi cumpriu os prazos de entrega da RAIS? Todas já foram enviadas? Ambos foram aprovados por unanimidade presente.

Indicações também foram colocadas para apreciação e votação. A primeira, de nº  34/2020, de autoria do vereador Marcelo Francisco da Silva, indica ao prefeito Hilton Luiz de Carvalho Rollo, a instalação de um poste com iluminação da rua transversal a Leonina Valente, no bairro da Lavrinha; a Indicação n° 35/2020, de autoria do vereador Fábio Maciel da Silva, indicando ao prefeito a manutenção da Rua Teófilo Otoni, do Bar Neves até a Pracinha, e da Rua Quintino Bocaiuva, do Bar do Martinho até o Bar do Biano; e a Indicação n° 36/2020, de autoria do vereador Fábio Maciel da Silva, que indica que seja feito o calçamento e a iluminação da Rua Vicente de Abreu, perto da torre, ligando ao loteamento do Cajó. As indicações foram colocadas em discussão e votação, sendo aprovadas pelos presentes. Também foram apresentadas e aprovadas duas moções de pesar: a de nº 11/2020, à Família da Sra. Amarilda de Lima Prudente, de autoria do vereador Fábio Maciel da Silva e subscrita por todos os demais vereadores; e a de nº 14/2020, à Família do Sr. José Carlos de Souza Lemos, de autoria da vereadora Adelina Maria Mângia Amâncio.

O Presidente Fábio Maciel da Silva convidou a servidora municipal Giovana da Silva Maciel para prestar esclarecimentos à Casa, conforme consta no Requerimento nº 33/2020, lido e aprovado na ocasião. A servidora foi convocada para falar sobre a sobre publicação feita em uma rede social no dia 20 de março de 2020, na qual cita um requerimento feito pela Câmara Municipal, e respondeu a alguns questionamentos feitos pelo presidente.

O vereador Ricardo de Castro Maciel pediu a palavra e esclareceu que é legítimo que os vereadores convoquem quaisquer servidores municipais, de acordo com o artigo 66 da Lei Orgânica Municipal, para prestar esclarecimentos sobre qualquer assunto, mesmo aqueles que não derivem de crime. A servidora Giovana alegou ter sido informada de que teria dez minutos antes de ser questionada, ao que o presidente afirmou que ela estava ali para responder às perguntas para as quais foi convocada.

Durante os questionamentos, o Presidente Fábio Maciel da Silva afirmou que os vereadores são representantes do povo e que buscam, junto aos contatos que possuem dentro e fora do Executivo, informações para a segurança e melhoria da qualidade de vida da população e disse ainda que busca fazer tudo por meio de papel porque senão a prefeitura não responde e quando responde, ainda responde de forma mal educada, acrescentando que ela primeiro tem que buscar se informar. A Sra. Giovana da Silva Maciel disse que falta de educação estava vendo na Casa Legislativa. O Presidente Fábio Maciel da Silva disse que ela tinha que se limitar a responder as perguntas, não a explicar coisas que não lhe foram perguntadas, pelo que ela disse que não ficaria em silêncio. Os vereadores Marcos Rocha Maciel e Raphael Pepino tentaram intervir, mas o presidente não lhes concedeu a palavra. O Presidente Fábio Maciel da Silva pediu para o técnico de som cortar o áudio do microfone da servidora Giovana e que só retornasse quando ele pedisse para responder aos questionamentos.

Ao fim da reunião, o presidente franqueou a palavra aos vereadores. O vereador Francisco Eugênio Ribeiro afirmou ter um questionamento aos vereadores que compõem o Comitê de Crise, que seria em relação ao estado de trabalho dos coveiros, se de luva e máscaras; solicitou a eles que levassem esta questão ao Comitê de Crise em sua próxima reunião. O vereador Marcos Rocha Maciel também tomou a palavra, e pediu desculpas à servidora Giovana pelo transtorno dela ter que ir à Casa esclarecer coisas postadas numa rede social particular, fora de seu horário de serviço e a parabenizou pela coragem de prestar tais esclarecimentos, frisando que a Casa está sempre à disposição dela como cidadã.

A vereadora Adelina Maria Mângia Amâncio afirmou em suas palavras ter conhecimento de comércio de grande porte na cidade que não possui álcool gel e no qual os comerciantes não usam máscara; disse ainda que entende as dificuldades mas que acredita ser um desrespeito aos que estão fazendo tudo da forma correta.

O vereador Raphael Pepino pediu a palavra e disse à Giovana ser seu direito exercer sua liberdade de expressão, desde que esta não seja feita de forma anônima; disse ainda que devem combater o autoritarismo e zelar pela democracia, e pediu desculpas pelo ocorrido.

Antes do fim da reunião foi pedido, pelos vereadores, moções de aplauso às equipes Hooligans e Piracicaba, pelas campanhas de arrecadação de alimentos feitas durante esta pandemia. O Presidente Fábio lamentou que a servidora não tenha respondido perguntas simples e agradeceu a presença da polícia militar e do secretário de Saúde Wesley. Nada mais havendo a declarar, encerrou a sexta reunião ordinária da Câmara Municipal de Baependi.