Ministério da Justiça reconhece iniciativa de realizar audiências por videoconferência (Foto: Mirna de Moura/ TJMG)

O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em reunião no mês de fevereiro, aprovou Moção de Congratulações ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), presidido pelo desembargador Nelson Missias de Morais, pelo apoio inédito ao sistema de videoconferência utilizado em uma audiência da 1ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte.

A moção, assinada pelo presidente do CNPCP, desembargador César Mecchi Morales, afirma que “a iniciativa se destaca pelo muito que representa para a maior celeridade dos processos, para a preservação da segurança e para a economia de recursos pessoais e patrimoniais, inaugurando um novo patamar no aprimoramento da Justiça Criminal”.

O presidente do TJMG atribuiu o sucesso da operação à atuação “serena, discreta e sem malabarismos midiáticos da juíza Maria Isabel Fleck, que conduziu a sessão”. Nelson Missias destacou, ainda, a eficiência da equipe, especialmente a de tecnologia da informação, que providenciou o aparato técnico indispensável à realização da audiência sem atropelos.

“A audiência, por envolver uma organização criminosa de âmbito nacional, despertava grande atenção da mídia e, se não houvessem sido adotados os cuidados necessários, poderia não ter atingido os objetivos esperados. A juíza agiu como os juízes devem agir sempre”, elogiou o presidente do TJMG.

Moção de Congratulações ao Poder Judiciário mineiro (Foto: reprodução TJMG)

Por sua vez, a juíza Maria Isabel Fleck disse que a Justiça tem que buscar soluções, ainda que complexas, para lidar com audiências criminais por videoconferência. Ela lembra que a questão é transdisciplinar e exige interlocução entre diversas áreas do saber, especialmente com os profissionais de tecnologia da informação.

“Nossa primeira experiência foi exitosa. Assim, espero que, juntos e conectados a esse novo modelo de Justiça, possamos efetivar nossa missão de excelência na prestação jurisdicional. Estou muito feliz com essa Moção de Congratulações, que reconhece nosso esforço para dar uma resposta célere para a sociedade”, ressaltou a magistrada.

Fonte: Ascom TJMG