Valores estavam bloqueados em ação para reparos em Brumadinho e desbloqueio foi autorizado

Em mais um trabalho rápido e eficaz, os procuradores do Estado de Minas Gerais conseguiram a liberação de R$ 500 milhões para combater o coronavírus em Minas Gerais. Após pedido da Advocacia-Geral do Estado, o juiz Elton Pupo Nogueira autorizou a utilização dos valores bloqueados nas contas da Vale S.A. A decisão foi proferida nos processos que apuram a extensão dos danos causados pelo rompimento da barragem de rejeitos da mineradora em Brumadinho.

O dinheiro deverá ser usado para a execução de medidas de saúde da população, incluindo controle da pandemia e tratamento de pacientes infectados pelo novo coronavírus. O valor liberado será considerado como antecipação de indenização dos danos indicados na sentença de condenação parcial de mérito proferida pelo magistrado em 10 de julho de 2019.

Ficou acordado, entre as partes, que os R$ 500 milhões, depositados em juízo, serão exclusivamente destinados à execução de medidas de controle da pandemia e tratamento de pacientes infectados pelo COVID-19, entre as quais se destacam: a aquisição de testes para detecção do Coronavírus; compra de maquinários para equipar novos leitos de UTI (ventiladores pulmonares, monitores e bombas de infusão); de equipamentos de proteção individual (máscaras, luvas, gorros, etc) para atendimento ao sistema SUS no Estado como um todo.

Vale ressaltar que os procuradores do Estado de Minas Gerais já haviam conseguido, em outra atuação, a destinação de R$ 5 milhões para a ampliação de ala do Hospital Eduardo de Menezes, com o objetivo de receber infectados pela COVID-19. Esse recurso já estava em poder do Estado mas foi autorizado para outra destinação, sem prejuízo aos reparos ambientais e humanos da tragédia do rompimento da Barragem.

Foto: reprodução da internet
Fonte: Associação dos Procuradores do Estado de Minas Gerais