Ministro da Justiça compartilhou em uma rede social artigo do ministro Luiz Fux, do STF, a favor de que juízes ouçam a ciência neste momento de pandemia (Foto: Reprodução/GloboNews)

O ministro da Justiça, Sergio Moro, compartilhou em uma rede social um artigo do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), a favor de que juízes ouçam a ciência neste momento de pandemia de coronavírus. Na postagem, Moro escreveu: “Prudência no momento é fundamental”.

O artigo de Fux foi publicado na segunda-feira (30) no jornal “O Globo”. A determinação de seguir as orientações da ciência vem sendo continuamente repetida pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.

“É hora de ouvir a Ciência, como bem destacou o ministro da Saúde há pouco, em entrevista marcada pela excelência de seu conhecimento e atuação, no noticiário vigilante da GloboNews”, escreveu Fux.

“Essa conclamação se estende aos juízes e juízas do Brasil. Ora, se se exige do homem médio ouvir e respeitar a Ciência, com mais razão assim devem proceder os magistrados, dos quais se exigem soluções razoáveis diante do quadro excepcional!”, continuou o ministro do STF.

Ao compartilhar o texto do ministro, Moro destacou uma frase do autor: “Está na ordem do dia a virtude passiva dos juízes e a humildade judicial de reconhecer, em muitos casos, a ausência de expertise em relação à Covid-19”.

Uma das principais orientações de especialistas da área de Saúde é para a população manter o isolamento social para diminuir o alastramento do vírus. Moro já havia se manifestado, também em suas redes sociais, a favor do isolamento social.

Em 21 de março, ele escreveu: “Segurança pública não pode parar, mas muita gente pode. Se você puder fique em casa.”

Ao contrário da maioria das autoridades, o presidente Jair Bolsonaro critica o isolamento social de toda a população e defende uma flexibilização nas medidas restritivas impostas por governadores de todo o país, como fechamento temporário do comércio e suspensão das aulas.

Força Nacional na Saúde

Nesta terça-feira (31), Moro autorizou a o emprego da Força Nacional de Segurança Pública para dar apoio ao Ministério da Saúde nas ações de combate ao novo coronavírus.

A decisão sobre o emprego da Força Nacional foi publicada em edição extra do “Diário Oficial da União”, vale até o dia 28 de maio, pode ser prorrogada e ficará a cargo do Ministério da Justiça em acordo com os estados ou municípios.

Autorizações para o uso da Força Nacional já foram concedidas por Moro em ocasiões como durante onda de ataques a ônibus e prédios públicos no Ceará no início do ano passado, no combate às queimadas na Amazônia e em ações em terras indígenas do Maranhão, após caciques serem assassinados.

A medida tem como objetivo, por exemplo:

  • dar auxílio a profissionais de saúde nos atendimentos relacionados ao novo coronavírus
  • dar segurança no funcionamento de centros de saúde (hospitais, UPAs, etc)
  • garantir segurança na distribuição e armazenamento de itens médicos, farmacêuticos, alimentícios e de higiene
  • garantia da segurança e auxílio no controle sanitário realizado em portos, aeroportos, rodovias e centros urbanos

Fonte: Portal G1