Presidente Agostinho Patrus mantém articulações com governo, prefeituras, TJMG e MPMG; reuniões do Assembleia Fiscaliza foram adiadas
Diante da pandemia global de contaminação pelo Coronavírus novas medidas que visam proteger a saúde de servidores, colaboradores e membros do poder público estadual serão adotadas pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). 

O presidente da ALMG, deputado Agostinho Patrus (PV), anunciou, neste domingo (22/3), o início das votações remotas, já a partir da próxima quarta-feira (25/3), com destaque para o Decreto de Calamidade Pública, emitido pelo Governo do Estado, e para a apreciação de projetos de iniciativa dos parlamentares mineiros referentes ao enfrentamento à proliferação da Covid-19. 

De acordo com o presidente, “o sistema de votação remota adaptado pela ALMG já está pronto e testado”. “Neste momento de crise humanitária sem precedentes, a celeridade na aprovação do Decreto de Calamidade Pública viabilizará ações de combate à disseminação do vírus no Estado. A atuação eficiente dos servidores da Assembleia de Minas possibilitará o andamento dos processos legislativos, ainda que estes não sejam realizados de forma presencial”, completou. 

Agostinho Patrus confirmou, ainda, o adiamento das reuniões do Assembleia Fiscaliza, iniciativa de fortalecimento das ações de fiscalização e de controle dos atos do governo, que teriam início esta semana. Ele reafirmou que está em constante contato com os membros dos Poderes Executivo – estadual e municipais – e Judiciário, além do Ministério Público de Minas Gerais para o alinhamento de alternativas concretas e céleres que garantam a proteção da população contra a disseminação do Coronavírus.

O presidente da ALMG reiterou a importância dos cuidados pessoais e da adoção de medidas preventivas para a garantia da proteção coletiva. “A Assembleia de Minas continua atenta, vigilante e pronta para dar as respostas à população de Minas Gerais diante desta grave crise na saúde pública mundial. Estamos certos de que, com serenidade, conscientização e senso coletivo, vamos superar este momento tão difícil com a maior brevidade possível”, finalizou.

Demais ações

Desde o início do mês, a ALMG já havia adotado diversas normas de prevenção, voltadas aos servidores, prestadores de serviços e demais visitantes, como a restrição de pessoas que circulam pela sede do Legislativo estadual. Medidas de higienização foram intensificadas. A realização de missões oficiais pelo interior do Estado ou qualquer atividade que ensejaria aglomeração de pessoas também está suspensa. 

Boa parte dos funcionários da ALMG está em regime de “home office”. O expediente ordinário de trabalho será realizado em sistema remoto, mantido o funcionamento presencial às terças, quartas e quintas-feiras, de 12h às 18h. Além disso, a Casa firmou cooperação técnica com a Universidade Federal de Minas Gerais, por meio do Comitê de Acompanhamento de Ações de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus da instituição, para realização de ações conjuntas.

Fonte: Ascom Deputado Estadual Agostinho Patrus
Foto: Victor Oliveira / ALMG