Medida foi anunciada pelo Ministério da Economia e valerá para quem ganha até dois salários mínimos. Custo será de R$ 10 bi (Foto: Hoana Gonçalves / Ministério da Economia)

Ministério da Economia anunciou, nesta quinta-feira, que o governo irá pagar parte dos salários de trabalhadores que tiverem os vencimentos reduzidos, enquanto durar a crise causada pelo coronavírus. A medida terá um impacto de R$ 10 bilhões. O pagamento será válido apenas para os trabalhadores que recebem até dois salários mínimos.

A ação faz parte do pacote para reduzir os efeitos do avanço da Covid-19 na economia brasileira, que já chega a R$ 179,6 bilhões.

Todas as pessoas que recebem até dois salários mínimos (hoje, isso totaliza R$ 2.090) e tiverem redução de salário e jornada durante a crise, receberão uma antecipação de 25% do que teriam direito mensalmente caso solicitassem o benefício do seguro-desemprego.

O objetivo é atender mais de 11 milhões de pessoas, a um custo de R$ 10 bilhões. Os recursos virão do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

O valor máximo das parcelas do seguro-desemprego passou a ser de R$ 1.813,03 desde 11 de janeiro deste ano.

O governo também anunciou que pagará os 15 primeiros dias de salário do trabalhador que tiver com a Covid-19. Normalmente, os primeiros dias da licença médica são pagos pelas empresas. Mas, no caso do novo coronavírus, o INSS vai arcar com este custo.

Redução de jornada e salário

Na quarta-feira, o Ministério da Economia anunciou que permitirá a que as empresas reduzam à metade da jornada de trabalho e dos salários dos trabalhadores, como forma de reduzir os impactos da crise econômica causada pelo coronavírus.

O governo anunciou ainda que o atendimento virtual será reforçado. De acordo com o Ministério da Economia, servidores do INSS e peritos médicos atuarão em regime de trabalho à distância.

Também está suspensa a exigência de prova de registro no Cadastro Único (CadÚnico) para recebimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência carentes.

O governo também anunciou que vai antecipar o pagamento de benefícios a idosos e deficientes físicos de baixa renda.

— Todo o nosso esforço agora é voltado para proteção da saúde dos que procuram as agências, no entanto também preocupados com a garantia dos direitos desse público — disse o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco.

Fonte: Jornal O Globo