Distância, tempo e burocracia. Há seis anos, esses eram apenas alguns dos obstáculos enfrentados por quem precisava consultar o acervo do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, como a servidora pública Ana Lúcia Prado, da Secretaria Municipal de Educação de Varginha, no Sul de Minas. Para ela e tantos outros, o caminho até Belo Horizonte – mais de 300 quilômetros e horas de viagem – era apenas o começo de uma longa jornada de pesquisa.
Hoje, graças à digitalização do Diário Oficial, essa realidade ficou no passado. Desde março de 2019, o Governo de Minas vem promovendo uma transformação no acesso à informação pública, com a disponibilização online e gratuita tanto das edições atuais quanto de um vasto acervo histórico, que neste 21 de abril completa 133 anos.
Com o novo modelo, Ana Lúcia conseguiu colocar em prática um projeto de resgate histórico da Educação em Varginha, utilizando os documentos digitalizados como fonte de pesquisa. “Agora está tudo muito à mão. Antes, seria impossível realizar esse trabalho sem ter que ir a Belo Horizonte constantemente”, afirmou a servidora.
Avanço digital
Em fevereiro deste ano, o Governo de Minas deu mais um passo importante: firmou um Acordo de Cooperação Técnica com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e a Assembleia Legislativa (ALMG) para garantir a continuidade da digitalização do acervo, contemplando agora o período de 1943 a 2010.
Segundo o secretário de Estado de Governo, Marcelo Aro, a digitalização é uma forma de preservar a história e democratizar o acesso às informações públicas. “Ela encurtou distâncias, permitindo que uma educadora em Varginha ou um pesquisador no Norte do Estado tenham, à distância de um clique, contato com os documentos”, destacou.
Quase 2 milhões de acessos
Somente no primeiro trimestre de 2025, o Diário Oficial Eletrônico Minas Gerais (Domg-e) recebeu quase 2 milhões de visualizações. A transição também é celebrada por quem viu de perto a mudança. A inspetora escolar Adriane Martins, da Superintendência Regional de Ensino de Ubá, destaca o ganho em acessibilidade e sustentabilidade: “Apesar da versão impressa fazer parte da minha memória afetiva, a mudança para o digital representa um avanço importante”.
O Diário Oficial foi criado em 1892, com o objetivo de dar publicidade aos atos de governo e matérias de interesse público. Atualmente, os arquivos disponíveis para consulta abrangem os períodos de 21/04/1892 a 22/08/1943 e de 05/01/2010 aos dias atuais.
Para o superintendente de Gestão do Diário Oficial, Rafael Freitas Corrêa, o projeto representa mais do que modernização. “Isso significa maior efetividade na prestação do serviço público, menos burocracia e menos dispêndio na relação do cidadão com o governo”, completou.
Por Leonardo Souza
Com as informações: Agência Minas
Foto: Segov / Divulgação